Direito Civil

» A Responsabilidade Civil do Administrador Perante Terceiros
» Robson Zanetti (última alteração em 9/3/2010)

» SURGIMENTO DO ESTADO E SUAS PECULIARIDADES.
» William Rosa Ferreira (última alteração em 9/3/2010)

» POSSIBILIDADE DO ESTADO SER RESPONSABILIZADO POR OMISSÃO FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» William Rosa Ferreira (última alteração em 6/3/2010)

» As implicações da fiança no direito brasileiro
» Danilo Santana (última alteração em 5/3/2010)

» CONTRATO DE DOAÇÃO
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 3/3/2010)

» Sobre a revisão dos contratos
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)

» Código civil em poesia e prosa.
» Dimas Terra de Oliveira (última alteração em 19/2/2010)

» A Norma Jurídica
» Vilmar Antonio da Silva (última alteração em 18/2/2010)

» MEDIDA CAUTELAR NO PROCEDIMENTO ARBITRAL
» Adevanir Tura (última alteração em 11/2/2010)

» Uma introdução à teoria geral do direito.
» Gisele Leite (última alteração em 11/2/2010)

» Teoria geral das obrigações
» Gisele Leite (última alteração em 11/2/2010)

» AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA
» Leandro Ferreira Ramos (última alteração em 28/1/2010)

» A CIDADE ANTIGA: Um paralelo com o Direito Civil hodierno.
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 28/1/2010)

» Filiação biológica e filiação socioafetiva
» Luís Paulo de Oliveira (última alteração em 28/1/2010)

» ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO MÍNIMO
» Heloisa Helena Quaresma (última alteração em 23/1/2010)

» O Condomínio - direitos e obrigações
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 8/1/2010)

» O Cheque e suas implicações jurídicas, como prescrição, protesto e dano moral
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 8/1/2010)

» Principiologia do Direito Contratual
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 6/1/2010)

» "Pensão Alimentícia" - Considerações Básicas
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 3/1/2010)

» O Mercador de Veneza e a Teoria dos Contratos
» Heloisa Helena Quaresma (última alteração em 2/1/2010)

» BOA FÉ OBJETIVA E INDUSTRIA DOS DANOS MORAIS
» Breno Nardelli de Assis (última alteração em 24/12/2009)

» CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
» Jaison Sfogia Ricardo (última alteração em 21/12/2009)

» Barreiras ao direito da personalidade.
» Maria Das Dores Francisca de Melo E Silva (última alteração em 11/12/2009)

» Herança jacente e herança vacante.
» Mariana Pereira da Silva Arantes (última alteração em 11/12/2009)

» Defeitos do Negócio Jurídico
» Vitor Paulo Onisko (última alteração em 8/12/2009)

» Reconhecimento ex officio da prescrição
» Maria Charpinel Santos (última alteração em 5/12/2009)

» Responsabilidade Civil
» Cristiana Martins Doyle (última alteração em 30/11/2009)

» O inventário por via administrativa
» Patricia Tereza Pazini (última alteração em 22/11/2009)

» Da Petição de Herança
» Karoline Pinheiro de Oliveira (última alteração em 17/11/2009)

» Considerações de extinção dos contratos
» Gisele Leite (última alteração em 17/11/2009)

» A questão da personalidade jurídica
» Gisele Leite (última alteração em 17/11/2009)

» Comentários sobre o
» Gisele Leite (última alteração em 17/11/2009)

» Compensação de dolo
» Madson Thomaz Prazeres Sousa (última alteração em 9/11/2009)

» Eficacia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações Privadas Espanholas.
» Jonathas Fortuna Gomes (última alteração em 25/10/2009)

» A CLÁUSULA GERAL COMO FUNDAMENTO DE SOCIALIDADE E ETICIDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICO PRIVADAS
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 22/10/2009)

» Dívidas Impagáveis.
» Danilo Santana (última alteração em 19/10/2009)

» BENS - OBJETOS DO DIREITO
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 9/10/2009)

» Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações
» Gisele Leite (última alteração em 7/10/2009)

» Direito de Uso do Reconhecimento Facial para de Gestão de Usuários do Transporte Público
» Jenersando Jose de Avila (última alteração em 22/9/2009)

» Direito das obrigações - Questões controvertidas
» Gisele Leite (última alteração em 5/9/2009)

» Responsabilidade civil dos médicos
» Gisele Leite (última alteração em 5/9/2009)

» A Ação Revisional de Juros e o Consumidor
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 4/9/2009)

» Teoria Geral dos Recursos
» Adilson Siqueira da Silva (última alteração em 31/8/2009)

» DESPATRIMONIALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS
» Flávio Murad Mafud (última alteração em 31/8/2009)

» Questões controvertidas e inovações na seara dos direitos das obrigações.
» Gisele Leite (última alteração em 30/8/2009)

» PAGAMENTO
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 24/8/2009)

» Acidente de trânsito e indenizações
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 17/8/2009)

» Juizados Especiais Cíveis (Jec) - Pequenas Causas
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 12/8/2009)

» Apostila de Responsabilidade Civil
» Gisele Leite (última alteração em 9/8/2009)

» DANO MORAL DISCRIMINADO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 1/8/2009)

» A Responsabilidade Civil do Estado por Conduta Omissiva
» Marcos Antônio Santos Mangueira (última alteração em 28/7/2009)

» Breve análise da função social do contrato
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 28/7/2009)

» O Princípio da Boa-Fé e suas diferenças entre objetiva e subjetiva
» Diego Amaral (última alteração em 28/7/2009)

» Teoria do adimplemento substancial e boa fé objetiva
» Fernando C de Rezende (última alteração em 17/7/2009)

» Danos Morais E Materiais
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 23/6/2009)

» Polêmica sobre a prisão do depositário infiel
» Tatiana Takeda (última alteração em 25/5/2009)

» jurisprudência nos tribunais
» June Carolina Andres Mallmann (última alteração em 24/5/2009)

» Alienação Fiduciária: evolução e consagração
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/5/2009)

» SAIBA DIFERENCIAR AVAL DE FIANÇA
» Tatiana Takeda (última alteração em 26/3/2009)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
» Rodrigo Takatsugu Silva Sekii (última alteração em 26/3/2009)

» Responsabilidade Civil
» Roger Chistian Giraudeau (última alteração em 15/1/2009)

» CHEQUE - PRAZOS E PRESCRIÇÕES
» João Herbert Alessandri (última alteração em 7/1/2009)

» O Instituto da Lesão no Código Civil
» Henrique Lima (última alteração em 25/12/2008)

» ATOS ILÍCITOS PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 21/11/2008)

» ADOÇÃO
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 21/11/2008)

» teoria da imprevisão e a revisão contratual em razão da crise americana
» Sidney Rodrigues (última alteração em 17/11/2008)

» VÍCIO REDIBITÓRIO E EVICÇÃO COMO GARANTIA DO ADQUIRENTE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS REGULAMENTADAS PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 10/11/2008)

» A deserdação de filho deve ser precedida de cuidados especiais.
» Danilo Santana (última alteração em 7/11/2008)

» Restrições ao direito de doar.
» Danilo Santana (última alteração em 7/11/2008)

» El derecho contractual en el nuevo contexto del derecho civil-constitucional.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 19/9/2008)

» A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO CORPO HUMANO
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 4/9/2008)

» A SOLIDARIEDADE VERSO AUTONOMIA PRIVADA, SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL.
» William Rosa Ferreira (última alteração em 25/8/2008)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
» Luiz Alberto Amori Machado Coelho (última alteração em 6/8/2008)

» FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» Karla Santiago Silva (última alteração em 3/7/2008)

» IMPENHORABILIDADE DA SEPULTURA NA EXECUÇÃO DE DÍVIDA
» Magda Abou El Hosn (última alteração em 10/6/2008)

» A FUNÇÃO SOCIAL DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA
» William Rosa Ferreira (última alteração em 10/5/2008)

» Redução dos custos de transação dentro de uma cadeia produtiva
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 6/8/2007)

» A Prescrição do Seguro Obrigatório da Lei 6.194/74 (DPVAT)
» Henrique Lima (última alteração em 28/5/2007)

» A Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais
» Henrique Lima (última alteração em 28/5/2007)

» Traços Distintivos dos Direitos Reais
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 30/4/2007)

» Da Assunção da Dívida
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 2/3/2007)

» O direito de regresso das seguradoras em face do Estado
» Maurício Carlos Borges Pereira (última alteração em 22/2/2007)

» Aceitação nos Contratos
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 17/2/2007)

» Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica
» Daniel Santa Rita (última alteração em 17/1/2007)

» O Bem de Família
» Danilo Santana (última alteração em 12/1/2007)

» Enunciados das Jornadas de Direito Civil da CJF ( incluídos Enunciados da IV Jornada)
» Lídia Salomão (última alteração em 22/12/2006)

» Plano de saúde: fique atento à inadimplência
» Bárbara Falabella (última alteração em 27/11/2006)

» A relação homossexual pode gerar sociedade e não herança.
» Danilo Santana (última alteração em 25/11/2006)

» Manutenção do plano de saúde empresarial em caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa
» Renata Cambraia (última alteração em 21/11/2006)

» Plano de Saúde Empresarial é extensivo aos Aposentados
» Renata Cambraia (última alteração em 9/11/2006)

Peças Jurídicas

» Modelo de Ação Declaratória Negativa de Débito C/C Indenização por D anos Morais
» Jeferson de Santana Müller (última alteração em 20/1/2009)

» CONTRA - RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
» Douglas Tadeu Chiquetti (última alteração em 12/3/2008)

Monografias

» ADOÇÃO:AS IMPLICAÇÕES DA MOROSIDADE PROCESSUAL SOB O ENFOQUE DO ADOTANDO
» Luciane Rodrigues Dos Santos Oliveira (última alteração em 4/3/2010)

» Análise Sistemática da Ação de Usucapião no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Marcus Vinicius Mendes Ferreira (última alteração em 13/12/2008)

» A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare
» Márcio António Alves (última alteração em 27/9/2008)

» RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NA ELABORAÇÃO DOS CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO
» William Rosa Ferreira (última alteração em 7/5/2008)

» O Instituto da Lesão no Código Civil
» Henrique Lima (última alteração em 28/5/2007)

Ponto de Vista

» Bullying, O Mundo Mudou
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» O Prêmio da Loteria Judicial
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Os Efeitos Econômicos das Indenizações Abusivas
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» A Fraqueza como Vício de Consentimento
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» A Perda de uma Chance é Reparável
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)