Direito Constitucional

» Inconstitucionalidade e Inaplicabilidade da Súmula Vinculante n. 11
» Tarcisio Sales Dos Santos (última alteração em 9/3/2010)

» POSSIBILIDADE DO ESTADO SER RESPONSABILIZADO POR OMISSÃO FRENTE À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» William Rosa Ferreira (última alteração em 9/3/2010)

» O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 8/3/2010)

» A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 8/3/2010)

» APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NO PERÍODO COLONIAL BRASILEIRO
» Juvenal Guilherme Costa (última alteração em 6/3/2010)

» UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 5/3/2010)

» MEDIDA DE SEGURANÇA é inconstitucional? Ou apenas, um mal entendido?
» Érica Fernandes Pereira Terra (última alteração em 24/2/2010)

» Da Obrigatoriedade do Serviço Militar para os profissionais de saúde.
» Guilherme Augusto Becker (última alteração em 23/2/2010)

» Estado contemporaneamente confuso
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)

» Proposta de Emenda Constitucional 441/09 e a Separação de Poderes.
» Diego da Mota Borges (última alteração em 21/2/2010)

» IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO? Colisão de direitos fundamentais.
» Cirlei da Costa Freire (última alteração em 18/2/2010)

» A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E UM POSSIVEL DESACORDO COM A LEI CONSTITUCIONAL
» Érica Fernandes Pereira Terra (última alteração em 16/2/2010)

» Regime Disciplinar Diferenciado X Constituição
» Érica Fernandes Pereira Terra (última alteração em 16/2/2010)

» O programa de direitos humanos X Direito à Liberdade de Expressão
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 5/2/2010)

» A Transmissão do cargo de Presidente da República: Impedimento ou Vacância?
» Pedro Alberto Vono Soares (última alteração em 3/2/2010)

» Fornecimento de Medicamentos pelo Poder Judiciário
» Leandro Ferreira Ramos (última alteração em 29/1/2010)

» A Evolução Histórica da Propriedade no Brasil sob a ótica do Direito Constitucional
» Heloisa Helena Quaresma (última alteração em 22/1/2010)

» DO ESPÍRITO DAS LEIS: Reflexos do Estado Republicano na Legislação hodierna.
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 21/1/2010)

» Considerações Acerca da Evolução do Direito ao Acesso à Justiça no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Juvenal Guilherme Costa (última alteração em 20/1/2010)

» GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO
» Meirilane Santana Nascimento (última alteração em 19/1/2010)

» A Constitucionalidade da Lei Brasileira de Biossegurança (Lei federal nº 11.105, de 24 de março de 2005)
» Antonio Sidiney Vieira Lemos (última alteração em 11/1/2010)

» O Acesso à Informação no Brasil: breve análise
» Antonio Sidiney Vieira Lemos (última alteração em 4/1/2010)

» A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO DE VALIDADE DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - LEI FEDERAL N. 1.060/1950.
» Fernando Cesar Faria (última alteração em 31/12/2009)

» Apontamentos acerca da hermenêutica constitucional
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade
» Patrícia Borges Pereira (última alteração em 14/12/2009)

» Constitucionalidade da prisão do depositário infiel
» Paulo Henrique de Araujo (última alteração em 14/12/2009)

» Estabilidade do Empregado Público
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 4/12/2009)

» PEC 434/2009 E A INVSTIDURA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 2/12/2009)

» Reflexões Acerca do Conceito de Acesso à Justiça
» Juvenal Guilherme Costa (última alteração em 21/11/2009)

» Parentesco x Capacidade
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 17/11/2009)

» Aborto de Anencéfalo
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 17/11/2009)

» Poder Judiciário X Poder Executivo
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 17/11/2009)

» DIREITOS SOCIAIS E A REALIDADE
» Denise Borges (última alteração em 9/11/2009)

» EUTANÁSIA E O DIREITO A VIDA
» Sara Frinhani Rocha Macedo (última alteração em 3/11/2009)

» Direito à intimidade na internet: cada um com seu "salve-geral" e salve-se quem puder
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 3/11/2009)

» Lei antifumo revestida de legalidade e eficácia
» João Henrique Jerônimo da Silveira (última alteração em 30/10/2009)

» O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARARADO COMO SUPORTE DE IMPLANTAÇÃO DA AFFIRMATIVE ACTION NO DIREITO BRASILEIRO.
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 29/10/2009)

» NEOCONSTITUCIONALISMO, UM NOVO PARADIGMA HERMENÊUTICO: VERDADE OU UMA MERA FALACIA JURÍDICA?
» Jonathas Fortuna Gomes (última alteração em 27/10/2009)

» A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: LEI N. 11.448/2007. CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA NOVA VISÃO PÓS-POSITIVISTA - NEOCONSTITUCIONALISMO.
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 26/10/2009)

» EXAME DE ORDEM UNIFICADO
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 21/10/2009)

» EM BUSCA DO DIREITO A TER DIREITOS
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 21/10/2009)

» A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA - CRITICA À CF/88
» Anderson Miguel Do Carmo (última alteração em 19/10/2009)

» Considerações sobre Razoabilidade e Propocionalidade
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 18/10/2009)

» AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADECON) E A NECESSIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA CONTROVÉRSIA JUDICIAL: CONTEXTUALIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS
» Eduardo Henrique Balaró (última alteração em 18/10/2009)

» Cobrança de taxa para expedir certidões ato inconstitucional.
» José Monteiro Silva Filho (última alteração em 14/10/2009)

» Considerações Introdutórias Acerca dos Princípios Constitucionias da Lei de Arbitragem - Lei 9.307/96
» Jackson Evangelista Dos Santos (última alteração em 13/10/2009)

» SISTEMAS DE COTAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS FERE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
» Adalberto Fraga Veríssimo Júnior (última alteração em 3/10/2009)

» POR UMA CONSTITUIÇÃO TRANSFORMADORA E TRANSFORMADA: UMA VISÃO DIALÉTICA
» Felipe Augusto Rocha Santos (última alteração em 26/9/2009)

» CONVIVÊNCIA TRADUZ-SE EM TOLERÂNCIA - PODER JUDICIÁRIO X IGREJA CATÓLICA
» 39843 Fabíola Pellini (última alteração em 22/9/2009)

» A POSIÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA GARANTISTA
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 5/9/2009)

» DEFENSORIA PUBLICA ACESSO A JUSTIÇA E GARANTISMO PENAL
» Daniel Bruno Caetano de Oliveira (última alteração em 27/8/2009)

» AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADIN
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 24/8/2009)

» BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE E INTIMIDADE DA PESSOA HUMANA
» Andréia Botti Azevedo (última alteração em 21/8/2009)

» PLURALISMO EXISTENTE NO ÂMBITO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
» Luis Carlos Gontijo (última alteração em 18/8/2009)

» Uma Abordagem Jurídica da Ditadura Brasileira
» Gabriela Freire (última alteração em 11/8/2009)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA OAB.
» Silvio Mario Boaventura Adorno (última alteração em 11/8/2009)

» ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAIS E A LEI SECA
» Juares Rech (última alteração em 13/7/2009)

» STATUS SUPRACONSTITUCIONAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 3/7/2009)

» ART. 64 DA ADCT: EXEMPLAR, GRATUITO E INTEGRAL DA CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL.
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 28/6/2009)

» A TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
» Carla Rosanni Brito Cavalcanti Branco (última alteração em 17/6/2009)

» Controle de Constitucionalidade e o Vício de Decoro Parlamentar
» Bruno Simão Lobato (última alteração em 11/6/2009)

» Noções de Princípio de Legalidade
» Luiz Fernando Rodrigues (última alteração em 3/6/2009)

» SAIBA O QUE É UMA SÚMULA VINCULANTE
» Tatiana Takeda (última alteração em 21/5/2009)

» Imbróglio jurisprudencial no STJ e STF: uma sinuca de bico!? O Pacto de San José da Costa Rica.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 19/5/2009)

» O PAPEL DA TELEVISÃO E DA PUBLICIDADE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS
» Larissa Lins Ferreira (última alteração em 18/5/2009)

» Análise Constitucional da PEC 300 de 2008
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 17/5/2009)

» VINTE ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Mudanças e Permanências no Cotidiano da Sociedade Brasileira.
» Ariolino Neres Sousa Junior (última alteração em 11/5/2009)

» O PODER CONSTITUINTE BRASILEIRO
» Ariolino Neres Sousa Junior (última alteração em 11/5/2009)

» Comissão Parlamentar de Inquérito e Câmara Municipal
» Rosicler Saporski (última alteração em 1/5/2009)

» Considerações em Bobbio - Igualdade e Liberdade
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 23/4/2009)

» A INVASÃO DO TELEMARKETING E SUAS CONSEQUÊNCIAS
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 16/4/2009)

» Nós temos direito a possuir direitos
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 7/4/2009)

» Ensaio sobre os direitos e garantias individuais
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 2/4/2009)

» O Tribunal e Contas No Brasil
» Emerson Luis Ehrlich (última alteração em 12/3/2009)

» O Controle Constitucionalidade no Estado de Sergipe
» Carlos Henrique Dos Santos (última alteração em 12/3/2009)

» O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 9/3/2009)

» QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» Exclusão Social e Responsabilidade Estatal
» Igor Amado Veloso (última alteração em 6/3/2009)

» SÚMULA VINCULANTE: LIMITAÇÃO DA CRIATIVIDADE DO MAGISTRADO?
» Camila Figueiredo Dionisio (última alteração em 5/3/2009)

» OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
» Tatiana Takeda (última alteração em 5/3/2009)

» A GUARDA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

» INQUÉRITO CIVIL
» Roger Chistian Giraudeau (última alteração em 10/2/2009)

» O principio da dignidade da pessoa humana como lócus hermenêutico da nova interpretação constitucional
» Marta Moreira Luna (última alteração em 22/1/2009)

» A separação de poderes e criação jurisprudencial do direito: limitações ao protagonismo judicial nas hipóteses de omissão legislativa.
» Henrique Sartori de Almeida Prado (última alteração em 28/12/2008)

» Dignidade da Pessoa Humana face ao Direito Adquirido
» Marco Antonio Fonseca (última alteração em 24/12/2008)

» REPERCUSSÃO GERAL: UMA TENTATIVA DE SOCORRER O JUDICIÁRIO
» Tatiana Takeda (última alteração em 17/12/2008)

» ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
» Tatiana Takeda (última alteração em 17/12/2008)

» As dimensões dos direitos fundamentais e seu perfil de evolução.
» Henrique Sartori de Almeida Prado (última alteração em 11/12/2008)

» GHANDI E A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.
» Antonio de Jesus Trovão (última alteração em 8/12/2008)

» EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NOS VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
» Augusto Cesar (última alteração em 18/11/2008)

» O Princípio do Devido Processo Legal
» Patrícia Salomão (última alteração em 13/10/2008)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM CASOS DE ACIDENTES COMO MORTE EM ESTRADAS DE RODAGEM AINDA SOBRE SUA ADMINISTRAÇÃO
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA NA CRFB DE 1988 E SUAS FORMAS DE EFETIVAÇÃO.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DA POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» Consensualismo y derechos humanos
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» A Educação como tema do Direito na Sociedade
» José Eustáquio Magalhães Fideles (última alteração em 12/9/2008)

» DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM: SESSENTA ANOS DE IDAS E VOLTAS NOS CAMINHOS DA VIDA
» Paulo César Dos Santos (última alteração em 26/8/2008)

» A REVISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
» Mauricio Matos Mendes (última alteração em 4/8/2008)

» DISCUSSÕES ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS INERENTES À PESSOA HUMANA
» Geraldo Calasans da Silva Júnior (última alteração em 1/8/2008)

» Princípio do Contraditório
» Ruano Fernando da Silva Leite (última alteração em 28/7/2008)

» Tribunal de Contas
» Raffaele de Filippo Filho (última alteração em 25/7/2008)

» Interpretando o termo livro em Direito Tributário
» Samya Nara (última alteração em 8/7/2008)

» Novas Disposições Tributárias Declaradas Inconstitucionais
» Danilo Santana (última alteração em 23/6/2008)

» Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais
» Henrique Lima (última alteração em 13/6/2008)

» Democracia e Estado Penitenciario
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 26/3/2008)

» Multiplas identidades nas metropoles contemporâneas
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 26/3/2008)

» O encobrimento do real: poder e ideologia no estado contemporâneo
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» Identidade e Identificação: da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» O Senado no federalismo brasileiro: reforma ou extinção
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» A alteração do artigo 12 da Constituição e o resgate da cidadania
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 25/2/2008)

» A Intervenção de Terceiros no Controle Abstrato de Normas
» Heres Pereira Silva (última alteração em 16/2/2008)

» Brasil: O País das Medidas Provisórias
» Allan Arakaki (última alteração em 24/1/2008)

» A Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade
» Henrique Lima (última alteração em 24/1/2008)

» EFEITO REPRISTINATÓRIO
» Tassus Dinamarco (última alteração em 24/1/2008)

» Cidadania, patriotismo e constitucionalismo !
» Marlete Ferreira Martins (última alteração em 3/12/2007)

» Princípio da causalidade em Mandado de Segurança
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» A Dignidade da Pessoa Humana
» Viviane Machado de Paiva (última alteração em 19/11/2007)

» A indispensabilidade do advogado no Estado Democrático de Direito
» Clemilton Francisco de Paiva (última alteração em 13/11/2007)

» A Educação como fonte de soberania
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 1/11/2007)

» Métodos de Interpretação Constitucional
» Henrique Lima (última alteração em 1/10/2007)

» Algumas breves considerações sobre o papel das Comissões Permanentes do Congresso Nacional
» Luis Henrique da Silva Gomes (última alteração em 1/10/2007)

» Ação Civil Pública e o Controle Repressivo de Constitucionalidade Difuso ou Aberto nos Direitos Individuais Homogêneos
» Tassus Dinamarco (última alteração em 28/7/2007)

» Direito à vida
» Luciana Xavier (última alteração em 10/4/2007)

» Breve resumo do poder constituinte originário e derivado frente aos princípios fundamentais
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 14/2/2007)

» Uma visão diferenciada do Direito à igualdade
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/2/2007)

» A Organização do Poder Judiciário Nacional
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/2/2007)

» A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais.
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/2/2007)

» Saúde - Existe medida para o exercício de um direito fundamental?
» Sabrina Rodrigues (última alteração em 16/11/2006)

Artigos Políticos

» A livre manifestação do pensamento e a mordaça heterofóbica
» Jackson Emanuel Oliveira da Silva (última alteração em 27/5/2009)

» CENSURA JORNALÍSTICA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 21/5/2009)

» Ter ou não direito: eis a questão!
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 29/10/2008)

» Constitucionalismo e interpretação: um olhar histórico
» José Luiz Quadros de Magalhães (última alteração em 11/3/2008)

» Seria a hora de repensar o nosso regime de governo?
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 25/2/2008)

» Teixeira de Freitas - Um herói esquecido
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 6/9/2007)

» Leis são capazes de garantir a autonomia dos Poderes e da Democracia?
» Ana Maria Rodrigues (última alteração em 12/12/2006)

Peças Jurídicas

» Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Modelo de petição de reclamação contra cartório extrajudicial
» Márcio António Alves (última alteração em 2/4/2008)

» Recurso de apelação contra sentença que denegou a concessão da ordem de segurança
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Embargos de Declaração, com caráter infringente. Omissão jurisdicional (peça processual)
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)

» Petição inicial em mandado de segurança (modelo de peça processual)
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)

Teses

» O DIREITO ALTERNATIVO E AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL
» Vitor Martim de Almeida Leite (última alteração em 27/7/2009)

Monografias

» O USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
» Uélida da Silva Oliveira (última alteração em 3/3/2010)

» Da Necessidade de Autorização do Congresso Nacional Para Obras em Área Indígena
» Marcus Vinicius Soares de Souza Maia (última alteração em 3/2/2010)

» A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
» Sergio Mezini (última alteração em 5/6/2009)

» Meios de participação popular direta no estado democrático de direito
» Diogo Vitorio (última alteração em 3/6/2009)

» O PODER LEGISLATIVO, SUA ATUAÇÃO E QUALIDADE INSTITUCIONAL.
» Isabela Aguilar Martini Rio (última alteração em 27/9/2008)

Ponto de Vista

» Mato Grosso Aprova Lei do Sábado!
» Severino Brêda da Silva (última alteração em 5/2/2010)

» Lei 13.541/09- Lei Antifumo- Atentado Violento à Liberdade de Expressão.
» Rosa Maria da Silva Oliveira (última alteração em 3/2/2010)

» BRASILEIROS INVISÍVEIS
» Dilceia T. Wanderlinde Gonçalves da Silva (última alteração em 8/1/2010)