Direito do Consumidor

» Acidente de consumo durante o trabalho: e agora José, de quem é a competência?
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» A Erradicação do Binômio Fornecedor-Consumidor na Busca do Equilíbrio Contratual
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» DA DESOBRIGAÇÃO DE DEPÓSITO INTEGRAL NAS AÇÕES CONSIGNATÓRIAS
» Régis Santiago de Carvalho (última alteração em 2/3/2010)

» Súmula 380 do STJ. A Corte em favor dos bancos
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 17/2/2010)

» Consumo Consciente
» Andre Luiz da Silva Siqueira (última alteração em 9/12/2009)

» O Dano Moral e o consumidor brasileiro
» Dr. André Antunes (última alteração em 30/11/2009)

» Serviço mal feito é igual a consumidor insatisfeito
» Thiago M. Martinez (última alteração em 27/11/2009)

» A publicidade abusiva e a dignidade da pessoa humana
» Anderson de Camargo Eugênio (última alteração em 20/11/2009)

» NEGATIVA DE CRÉDITO POR MOTIVO INFUNDADO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 5/11/2009)

» A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ELEMENTO NECESSÁRIO NAS EDIFICAÇÕES ECOLÓGICAMENTE SUSTENTÁVEIS:A EDUCAÇÃO COMO TÉCNICA DE CONTROLE DA PUBLICIDADE "VERDE" ENGANOSA.
» Ritha Farias (última alteração em 1/11/2009)

» SPC e SERASA - NEGATIVAÇÃO E OS DANOS MORAIS
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 20/9/2009)

» TAC - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO
» Antonio Carlos Paz (última alteração em 20/9/2009)

» Breves Considerações sobre a Produção da Prova Segundo o Direito do Consumidor
» Juvenal Guilherme Costa (última alteração em 25/7/2009)

» Atenção com seu Plano de Saúde
» Henrique Lima (última alteração em 1/7/2009)

» A COBRANÇA DE TÍTULOS BANCÁRIOS E OS DANOS MORAIS
» Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso (última alteração em 18/6/2009)

» RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS E DAS OPERADORAS DE TURISMO EM DECORRENCIA DOS VICIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
» Márcio António Alves (última alteração em 24/5/2009)

» GARANTIA LEGAL X GARANTIA CONTRATUAL, PRAZO PARA ARREPENDIMENTO DE COMPRA DO PRODUTO.
» Michel Matos (última alteração em 20/5/2009)

» O Código de Defesa do Consumidor e o envio de cartão de crédito não solicitado
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 15/4/2009)

» Enchentes, um caso de responsabilidade moral!
» Aline de Freitas Queiroz (última alteração em 15/4/2009)

» A ERA DA PORTABILIDADE
» Regiane Soares de Castro (última alteração em 26/3/2009)

» Ação Revisional de Contratos de financiamento e Orientações do STJ
» Larissa Fonseca (última alteração em 23/3/2009)

» A FUNÇÃO SOCIAL DA CELEBRIDADE
» Josinaldo Leal de Oliveira (última alteração em 25/2/2009)

» POSICIONAMENTO JURÍDICO ACERCA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA
» Luiz Cláudio Lemos (última alteração em 19/2/2009)

» DA COBRANÇA E DO PROTESTO INDEVIDOS, E DA REMESSA AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO POR PARTE DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS E CREDITÍCIAS E SUA REPARAÇÃO
» Márcio António Alves (última alteração em 11/2/2009)

» A Decadência e a Prescrição no Direito do Consumidor
» Regis Cardoso Ares (última alteração em 28/1/2009)

» Compra de imóveis em construção.
» Danilo Santana (última alteração em 21/11/2008)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL EM CASO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO CIVIL EM CASO DE EXTRAVIO DE BAGAGEM AÉREA
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» DA RESCISÃO DE COMPRA E VENDA E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL EM TRANSAÇÃO DECORRENTES DE SITES DE VENDA (MARCADO LIVRE, SUBMARINO, ETC.)
» Márcio António Alves (última alteração em 12/10/2008)

» Dicas de um feliz Natal para o consumidor
» Lídia Salomão (última alteração em 11/12/2007)

» Obesidade Mórbida: fundamentos que amparam o pedido por tratamento na Justiça
» Marco Túlio (última alteração em 10/10/2007)

» Desconsideração - UMA Teoria positivada no ordenamento brasileiro
» José Lourenço Torres Neto (última alteração em 10/6/2007)

» A PREVENÇÃO ALIADA COM A EDUCAÇÃO E A MELHOR FORMA PARA SE CUIDAR DA SAÚDE
» J. Vilsemar Silva (última alteração em 21/5/2007)

» Juros - Revisão de Contratos Bancários - Possibilidade de Redução
» Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (última alteração em 4/3/2007)

» O contrato de seguro e a inversão do ônus da prova
» Maurício Carlos Borges Pereira (última alteração em 22/2/2007)

» Corretor só pode cobrar comissão de negócio realizado.
» Danilo Santana (última alteração em 25/11/2006)

Artigos Políticos

» Os Serviços Públicos
» Danilo Santana (última alteração em 17/5/2007)

» A dioxina tem envenenado produtos e até medicamentos
» Danilo Santana (última alteração em 8/11/2006)

Peças Jurídicas

» Ação Revisional de Contrato c/c Pedido de Depósito Judicial
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 22/5/2009)

» Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
» Karlos Henrique Timbó da Costa (última alteração em 13/5/2009)

» RECURSO INOMINADO
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 5/3/2009)

» Direito de permanência no plano de saúde
» Francisco Dias da Silva (última alteração em 16/10/2008)

» AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
» Filipe Rezende Semião (última alteração em 1/8/2008)

» Defesa do Consumidor - Idoso - Planos de Saúde
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

Monografias

» DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
» Márcio António Alves (última alteração em 22/10/2009)

» O AMBIENTE JURÍDICO DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
» Conceição Maria Cordeiro Campos (última alteração em 21/7/2009)

» DA AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA AOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CRÉDITO FACE O ARTIGO 43 DO CDC.
» Alexandre Machado de Mendonça (última alteração em 13/7/2009)

» A GARANTIA DO PRODUTO OU SERVIÇO NA RELAÇÃO DE CONSUMO
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

» A GARANTIA DO PRODUTO OU SERVIÇO NA RELAÇÃO DE CONSUMO
» Antonio Araujo (última alteração em 23/6/2009)

» Como enganar o consumidor ou como não ser enganado nas relações de consumo
» Joao Alberto Padoveze (última alteração em 7/3/2008)

» O Direito de Arrependimento do Consumidor
» Denner Santana (última alteração em 21/11/2006)

Ponto de Vista

» Publicidade Legível em Meios de Comunicação
» Robson Zanetti (última alteração em 10/3/2010)

» Modax Liberdade Sexual= Instabilidade na Segurança da Ordem Pública
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 3/3/2010)

» DOSIMETRIA DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
» Glauber Moreira Barbosa da Silva (última alteração em 19/1/2010)