Direito Penal

» OS CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
» Gildasio Alves de Souza (última alteração em 8/3/2010)

» ACESSO À JUSTIÇA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 1/3/2010)

» DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 155 DO CPP
» Pedro H. S. Pereira (última alteração em 26/2/2010)

» Aspectos jurídicos da confissão ou a rainha destronada
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)

» Redução Da Maioridade Penal E Aplicação De Penas Alternativas
» Camila Mattos Simões (última alteração em 23/2/2010)

» ANÁLISE DO TRABALHO OBRIGATÓRIO DO PRESO NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL (TRABALHO FORÇADO X TRABALHO OBRIGATÓRIO).
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 18/2/2010)

» O DIREITO PENAL DO INIMIGO: O ENDURECIMENTO DA EXECUÇÃO PENAL E A CONSTAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
» Hugo Malone Passos (última alteração em 18/2/2010)

» O policiamento comunitario como bom caminho para a paz social
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 12/2/2010)

» LEI MARIA DA PENHA E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 12/2/2010)

» TIPICIDADE CONGLOBANTE DE ZAFFARONI E PIERANGELI
» Diego da Mota Borges (última alteração em 6/2/2010)

» DA LIBERTAÇÃO: Uma análise da sentença penal condenatória e seus reflexos na vida do acusado.
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 4/2/2010)

» REINCIDÊNCIA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 2/2/2010)

» A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA TUTELA PENAL
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 26/1/2010)

» DOS ILICITOS COMETIDOS PELO ESTADO
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 22/1/2010)

» O QUE VEM A SER CASTRAÇÃO QUIMICA E PEDOFILIA
» Andréia Lira Heredia (última alteração em 22/1/2010)

» RETRATAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA: A busca pela preservação da harmonia familiar.
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 21/1/2010)

» Vigiar para Punir
» Gisele Leite (última alteração em 19/1/2010)

» O papel da mídia na edificação de um Estado penal seletivo e policialesco
» Felipe Augusto Rocha Santos (última alteração em 14/1/2010)

» O Instituto da Eutanásia e os seus reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Vida, Dignidade da Pessoa Humana e Morte
» Heloisa Helena Quaresma (última alteração em 9/1/2010)

» Da defesa dos costumes à proteção da dignidade sexual
» Aline Guimaraes Matos de Santana (última alteração em 5/1/2010)

» A NÃO incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo.
» Fernando Cesar Faria (última alteração em 31/12/2009)

» A ANÁLISE DO FILME MAR ADENTRO E O INSTITUTO DA EUTANÁSIA
» Heloisa Helena Quaresma (última alteração em 25/12/2009)

» A lei do Abate Aéreo : Direito Penal simbólico no combate ao tráfico de Drogas
» Leandro Vieira de Carvalho (última alteração em 18/12/2009)

» A prescrição antecipada no Direito Penal Brasileiro
» Eduardo Henrique Costa de Freitas (última alteração em 16/12/2009)

» O USO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI
» Rodrigo de Souza Rezende (última alteração em 14/12/2009)

» A REABILITAÇÃO DO RÉU
» Moises Pacheco (última alteração em 14/12/2009)

» Estupro Antes e Depois da lei 12015/2009
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 11/12/2009)

» Compatibilidade Constitucional do Latrocínio
» Paulo Henrique de Araujo (última alteração em 29/11/2009)

» A midia exercendo o papel de juiz
» Moises Pacheco (última alteração em 23/11/2009)

» A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico)
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 18/11/2009)

» O caso dos exploradores de cavernas - à luz da legislação brasileira
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 17/11/2009)

» A desigualdade econômica-social como causa da violação do principio da dignidade da pessoa humana e a estrutura defasada do sistema penitenciário brasileiro
» Thiago Henrique Borges de Medeiros (última alteração em 17/11/2009)

» Reflexões sobre a idéia do Direito Penal da Sociedade (um enfoque a partir das lições de Edilson Mougenot Bonfim)
» Saulo de Medeiros Torres (última alteração em 17/11/2009)

» A pena: dos primórdios a Beccaria
» Marcos Fonseca da Silva (última alteração em 17/11/2009)

» O Procedimento Sumário no Processo Penal
» Gilberto Soares (última alteração em 4/11/2009)

» O USO DAS ALGEMAS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ABUSO DE PODER E DIÁLOGO DAS FONTES PROCESSO PENAL E ADMINISTRATIVO
» Adriana Cruz Dos Reis (última alteração em 26/10/2009)

» Atipicidade das condutas de arma desmuniciada e posse de munição face ao principio da ofensividade
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 24/10/2009)

» A eutanásia e o direito a vida.
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 24/10/2009)

» A validade da investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do Sistema Acusatório
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 22/10/2009)

» A antecipação da tutela penal no Estado Democrático de Direito
» Angela Acosta Giovanini de Moura (última alteração em 19/10/2009)

» A NOVA LEI DO ESTUPRO
» Herbenia Almeida Veras (última alteração em 13/10/2009)

» Breves comentários ao art. 229 do Código Penal
» Jammes Miller Bessa (última alteração em 6/10/2009)

» ASPECTOS DESTACADOS SOBRE O CRIME DE LESÃO CORPORAL E A CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO NA LEI Nº. 11.340/06
» Christie Manuelle Goedert (última alteração em 5/10/2009)

» REFORMA DE PROCESSO PENAL
» Eduardo Dos Santos Aggum Capettini (última alteração em 5/10/2009)

» caracteres do direito penal
» Natalia Estevam Barbalho de Souza (última alteração em 27/9/2009)

» Breves Considerações sobre a Lei 11.690 que alterou o CPP
» Paulo Jorge Lellis Villanova (última alteração em 26/9/2009)

» Crimes na Internet e o problema na sua tipificação e punição dos agentes praticantes
» Renato Antonio Veiga Dos Santos Pereira (última alteração em 26/9/2009)

» A LEI DE TALIÃO AINDA SOBREVIVE PARA O AUTOR DO CRIME DE ESTUPRO
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 13/9/2009)

» CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: PANORAMA GERAL DA REFORMA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 11/9/2009)

» A incidência do Perdão Judicial nos delitos de Trânsito
» Karina Santos da Silva (última alteração em 10/9/2009)

» Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO.
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 3/9/2009)

» Breve consideração sobre o Tribunal do Júri
» Gisele Leite (última alteração em 30/8/2009)

» Crimes Societários
» Rogerio Aro (última alteração em 29/8/2009)

» A ANÁLISE DA LEGÍTIMA DEFESA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
» Daniel Barcelos Ferreira (última alteração em 26/8/2009)

» UM BREVE COMENTÁRIO SOBRE O NOVO ADVENTO DA LEI 12,015/2009, QUE PUNE OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.
» Andréia Lira Heredia (última alteração em 25/8/2009)

» O dolo e a culpa fazem parte da culpabilidade ou da tipicidade ou de ambas?
» Cynthia Pola Miashiro (última alteração em 24/8/2009)

» EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL E ESCOLAS PENAIS
» Ana Clelia Couto Horta (última alteração em 22/8/2009)

» O Princípio da Insignificância no Direito Penal
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 21/8/2009)

» Crimes Preterdolosos
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 21/8/2009)

» Penas e Delitos atuais
» Dr.joao Marcos Cosso (última alteração em 21/8/2009)

» Breves considerações acerca da Lei 12.015 de Agosto de 2009
» Heres Pereira Silva (última alteração em 19/8/2009)

» Direito Penal - Resultado e Nexo de Causalidade
» Valdimir Portz Machado (última alteração em 19/8/2009)

» VINTE QUESTÕES DISSERTATIVAS PARA ENTEDER O DIREITO PENAL
» Paula Myszko (última alteração em 15/8/2009)

» Quem disse que em briga de marido e mulher não se mete a colher?
» Luciana Oliveira Police de Freitas (última alteração em 10/8/2009)

» Tipo Penal Objetivo
» Renata Jardim da Cunha Rieger (última alteração em 8/8/2009)

» GENEALOGIA DO PODER DE UMA FACÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL
» Karen Mello Schivitz (última alteração em 30/7/2009)

» Sistema Prisional e a Liberdade Provisória
» Hiram Bandeira Pagano (última alteração em 30/7/2009)

» O ônus da prova e a recente reforma do Código de Processo Penal Brasileiro
» João Pedro da Silva (última alteração em 28/7/2009)

» A Polícia da Polícia.
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 25/7/2009)

» A Policia brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 25/7/2009)

» Habeas corpus em favor de adolescente
» Paulo Henrique (última alteração em 16/7/2009)

» PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/7/2009)

» Suspensão Condicional do processo
» Mariângela Machado Campos Dobrevski (última alteração em 3/7/2009)

» DIREITO PENAL OU DIREITO CRIMINAL?
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 2/7/2009)

» Prescrição executória penal. Acórdão: interrupção ou não?
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/6/2009)

» Direito Processual Penal - Suspensão do prazo prescricional do processo.
» Lucas Lamim Furtado (última alteração em 24/6/2009)

» A Classificação das Vítimas no entendimento dos Estudiosos da Vitimologia
» Jesus Nagib Beschizza Feres (última alteração em 20/6/2009)

» Prisões cautelares. Aspectos teleológicos. Prisão temporária, uma aberração
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E CONTRA O CONSUMIDOR
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Evolução Histórica da Vítima e o Surgimento da Vitimologia
» Jesus Nagib Beschizza Feres (última alteração em 18/6/2009)

» A Atuação da Polícia Civil na Prevenção dos Delitos
» Jesus Nagib Beschizza Feres (última alteração em 18/6/2009)

» CRIMES SEXUAIS E LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 17/6/2009)

» DELEGADO DE POLICIA: Para onde você vai?
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 17/6/2009)

» Dos crimes Resistência, Desobediência e Desacato
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/6/2009)

» A polícia cidadã e a sociedade
» Archimedes Jose Melo Marques (última alteração em 4/6/2009)

» O USO DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL, A VIOLÊNCIA E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO
» Liduina Araújo (última alteração em 3/6/2009)

» REGIME INTEGRALMENTE FECHADO: A PEC Nº. 369/2009
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 27/5/2009)

» LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES DE TRÁFICO
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 13/5/2009)

» Algemas: Regra ou Exceção?
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 1/5/2009)

» INFILTRAÇÃO DE AGENTES
» 39843 Fabíola Pellini (última alteração em 30/4/2009)

» Breve análise sobre a lei dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
» Ângelo A. de Souza Júnior (última alteração em 29/4/2009)

» Violência Financeira contra a Mulher - Contra o Abuso e a Fraude Sentimental
» Walkyria Carvalho (última alteração em 26/4/2009)

» A Hermenêutica da Súmula no. 11/2008 do STF (Algemas)
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 19/4/2009)

» PRISÃO PROVISÓRIA, GRAVIDADE E REPERCUSSÃO DO CRIME
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 15/4/2009)

» INCIDENTE DA EXECUÇÃO DA PENA: UMA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DA PENA POR FORÇA DA MATERNIDADE.
» Fernando Peleteiro (última alteração em 13/4/2009)

» CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 7/4/2009)

» APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A RELAÇÕES DE NAMORO SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE COABITAÇÃO
» Bruno Rossi Doná (última alteração em 3/4/2009)

» Considerações sobre Infração Penal
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 2/4/2009)

» PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 1/4/2009)

» ANTIJURICIDADE, ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E LEGÍTIMA DEFESA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 31/3/2009)

» Algemas e o PLS 185/04
» Fábio Araújo de Holanda Souza (última alteração em 30/3/2009)

» A Participação da Vítima no Processo Penal segundo a Lei 11.690/2008
» Geraldo Júnior Dos Santos (última alteração em 28/3/2009)

» AÇÃO PENAL POPULAR
» Liduina Araújo (última alteração em 20/3/2009)

» A importância da investigação policial na persecução criminal - a atuação da polícia na repressão e apuração do crime
» Walkyria Carvalho (última alteração em 20/3/2009)

» Furto qualificado praticado por filhos em detrimento do patrimônio familiar
» Walkyria Carvalho (última alteração em 20/3/2009)

» Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 15/3/2009)

» ROUBO COM ARMA DE FOGO: NECESSIDADE DE PERÍCIA
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 11/3/2009)

» FIXAÇÃO DA PENA PROVISÓRIA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 11/3/2009)

» A TRANSAÇÃO PENAL COMO ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL "SUI GENERIS"
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 9/3/2009)

» CRIME DE MÃO PRÓPRIA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» DA PREVENÇÃO DE CÂMARAS NO HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» DO RECURSO EX-OFFICIO NO HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» HABEAS CORPUS - IMPETRANTE OU CAPACIDADE POSTULATÓRIA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» HABEAS CORPUS - RECURSO OU AÇÃO?
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» O MALEFICIO DA PENA RECLUSIVA AOS DELITOS DE PEQUENO PORTE
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» QUANDO IMPETRAR O HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» A PRISÃO ALÉM DA PENA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» A PENA DE MORTE
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 7/3/2009)

» "A Reforma Processual Penal dentro da acepção do procedimento do Júri delineando a pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação"
» Rafael Moura Duarte (última alteração em 4/3/2009)

» A intervenção do ofendido como acusador, com poderes de dispor do conteúdo material do processo, transforma o processo penal em reminiscência da vingança privada?
» Celso Morais Gomes (última alteração em 4/3/2009)

» A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de roubo.
» Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira (última alteração em 3/3/2009)

» HOMICIDIO
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 21/2/2009)

» O DIREITO DE DEFESA A TODO ACUSADO E O PRÍNCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
» Paulo Roberto Gonçalves (última alteração em 20/2/2009)

» O Estatuto do Desarmamento e a Guarda Municipal após a vigência do Decreto nº. 5.871, de 10 de agosto de 2006.
» Claudio Frederico de Carvalho (última alteração em 11/2/2009)

» Penas Alternativas - vantagens e inconvenientes
» Walkyria Carvalho (última alteração em 6/2/2009)

» A NULIDADE ABSOLUTA NO PROCESSO PENAL
» Regis Cardoso Ares (última alteração em 26/1/2009)

» Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais.
» Mariângela Machado Campos Dobrevski (última alteração em 26/1/2009)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (VIII)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 23/1/2009)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (VII)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 10/12/2008)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (VI)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 9/12/2008)

» BREVE ANÁLISE DA NOVA LEI DE TÓXICOS - lei 11.343 de 23 de agosto de 2006.
» Pedro H. S. Pereira (última alteração em 8/12/2008)

» UMA VISÃO SOBRE A CRIMINALIDADE ORGANIZADA.
» Martinna Pires Gonçalves de Souza Rey (última alteração em 6/12/2008)

» Violência doméstica no contexto indígena
» Walkyria Carvalho (última alteração em 3/12/2008)

» CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL - A tipicidade do constrangimento ilegal qualificado.
» Walkyria Carvalho (última alteração em 1/12/2008)

» LEI MARIA DA PENHA: INCONSTITUCIONALIDADE OU BUSCA PELA IGUALDADE REAL?
» Neiva Marcelle Hiller (última alteração em 27/11/2008)

» ERRO DE TIPO
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 24/11/2008)

» Prisão Processual (cautelar), uma regra ou uma exceção?
» Clóvis Alessandro de Souza Telles (última alteração em 21/11/2008)

» O Procedimento do Júri - Lei n. 11.689/2008 e sua eficácia temporal.
» Clóvis Alessandro de Souza Telles (última alteração em 19/11/2008)

» O que se entende por Alegações Finais? São Obrigatórias?
» Clóvis Alessandro de Souza Telles (última alteração em 19/11/2008)

» Conflito de Teses Réu x Defensor
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 16/11/2008)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (IV)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 13/11/2008)

» A REFORMA DO PROCESSO PENAL (V)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 6/11/2008)

» Legitima Defesa Putativa
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 3/11/2008)

» O QUE É A AÇÃO PENAL?
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» QUAL A FINALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O QUE É O INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» COMO PODE SER INICIADO O INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O QUE VEM A SER DETRAÇÃO PENAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» A IMPORTÂNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE NO CONTEXTO DAS "PENAS ALTERNATIVAS"
» Marcela Maria Fraga Gundim (última alteração em 23/10/2008)

» CRIME ORGANIZADO E CRIME DO COLARINHO BRANCO
» Silvio Couto Neto (última alteração em 14/10/2008)

» RIXA E O DIREITO PENAL
» Rafael Moura Duarte (última alteração em 7/10/2008)

» A Reforma do Código de Processo Penal (III)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/10/2008)

» A Reforma do Código de Processo Penal (II)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/10/2008)

» A Reforma do Código de Processo Penal (I)
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 3/10/2008)

» Roubo Circunstanciado: Arma de Brinquedo.
» Ana Caroline de Araújo Veiga (última alteração em 30/9/2008)

» ABORTO: Efeitos da Proibição e as Principais Justificativas Para a Legalização
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 8/9/2008)

» Evolução das Penas no Direito Penal
» Elaina de Araujo Argollo (última alteração em 31/7/2008)

» Uso de Algemas
» Francisco Afonso Jawsnicker (última alteração em 25/7/2008)

» A Participação no Suicídio segundo o CP
» Rafael Moura Duarte (última alteração em 10/7/2008)

» Alessandro Baratta e as Teorias Liberais Contemporaneas na Criminologia
» Rubens Correia Junior (última alteração em 27/6/2008)

» O Ensino Jurídico Pede Socorro
» Rubens Correia Junior (última alteração em 20/6/2008)

» Pela redução da impunidade da violência doméstica
» Fernanda da Rosa Cristino (última alteração em 16/6/2008)

» A ilusão da impunidade penal da adolescência: considerações sobre o direito penal juvenil
» Fernanda da Rosa Cristino (última alteração em 13/6/2008)

» Distinção Necessária
» Fernanda da Rosa Cristino (última alteração em 13/6/2008)

» DEFINIÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR
» Julio Cesar Lopes da Silva (última alteração em 12/6/2008)

» ABUSO DE AUTORIDADE; UMA OFENSA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
» William Rosa Ferreira (última alteração em 28/5/2008)

» O PODER DE JULGAR DA MÍDIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
» Renato Mendonça (última alteração em 13/5/2008)

» Inquérito Policial
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 25/4/2008)

» Breves Apontamentos acerca da Questão da Anencefalia atinentes à Mulher Pobre
» Antonio de Assis Nogueira Júnior (última alteração em 8/4/2008)

» Da aplicabilidade do Habeas Corpus em casos de prescrição e de retroatividade da lei mais benéfica
» Márcio António Alves (última alteração em 26/3/2008)

» A ADPF nº 130-7 e a Lei de Imprensa: implicações quanto à nova interpretação
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 25/2/2008)

» CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA
» Alessandro Rodrigues da Costa (última alteração em 24/1/2008)

» CORRELAÇÕES ENTRE POLÍTICA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL
» Rosiane Fogaça Bitencourt (última alteração em 24/1/2008)

» CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO
» Tassus Dinamarco (última alteração em 24/1/2008)

» Controvérsias acerca da atuação do Ministério Público na investigação criminal
» José Augusto Copesky (última alteração em 11/1/2008)

» Violência doméstica e a Lei Maria da Penha
» Tatiana Brito Romano (última alteração em 3/12/2007)