Direito Processual Civil

» DEFESA DE AÇÃO DE COBRANÇA DE CUSTO DE OBRA CENTRADA NA NULIDADE DE ASSEMBLÉIA
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 6/3/2010)

» Como Funciona o Juizado Especial Federal
» Danilo Santana (última alteração em 25/2/2010)

» Do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou princípio do direito da ação
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)

» Sobre o princípio do contraditório
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)

» O conceito do princípio da isonomia do direito processual civil brasileiro
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)

» Ponderações didáticas sobre a coisa julgada.
» Gisele Leite (última alteração em 23/2/2010)

» O Atual Estado de Direito e a Crise do Processo Civil
» Luís Paulo de Oliveira (última alteração em 19/2/2010)

» Súmula 381 do STJ sobre contratos entre consumidores e bancos passa longe de consolidar jurisprudência e agride o CDC.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 18/2/2010)

» ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise face à introdução da antecipação de tutela no direito processual civil brasileiro.
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 3/2/2010)

» A CELERIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL COM A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 1/2/2010)

» Sucumbência recíproca e compensação de honorários advocatícios: é preciso separar o joio do trigo.
» Frederico Armando Teixeira Braga (última alteração em 31/1/2010)

» O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E SUA GARANTIA CONSTITUCIONAL.
» Frederico Armando Teixeira Braga (última alteração em 31/1/2010)

» Processo de conhecimento, uma preleção.
» Gisele Leite (última alteração em 19/1/2010)

» Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio.
» Gisele Leite (última alteração em 19/1/2010)

» Procurações Judiciais e substabelecimentos
» Paulo Jorge Lellis Villanova (última alteração em 19/1/2010)

» A REFORMA PROCESSUAL CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NO EMBARGO A EXECUÇÃO FISCAL.
» Meirilane Santana Nascimento (última alteração em 19/1/2010)

» TERMO INICIAL DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Wellington da Silva de Paula (última alteração em 19/1/2010)

» A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM JUÍZO
» Adv. Mauro Lima (última alteração em 16/1/2010)

» Juizados Especiais da Fazenda Pública: rápidas considerações
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 12/1/2010)

» VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR
» Mário Sérgio de Araújo Sampaio (última alteração em 9/12/2009)

» DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: QUESTÕES PROCESSUAIS - FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH: PROCEDURAL ISSUES
» Leonardo Augusto Gonçalves (última alteração em 8/12/2009)

» Do pedido e suas espécies
» Paulo Henrique de Araujo (última alteração em 22/11/2009)

» Intervenção de Terceiros
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 18/11/2009)

» Considerações sobre a emenda da petição inicial
» Gisele Leite (última alteração em 17/11/2009)

» Justiça Brasileira - Avanços?
» Monica Cilene Anastacio (última alteração em 17/11/2009)

» O Princípio da Inalterabilidade da Sentença
» Allan Gomes Moreira (última alteração em 11/11/2009)

» OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CARACTERÍSTICA E FATOR MODIFICATIVO DO MODERNO DIREITO PROCESSUAL.
» Marcelo Mendes da Costa (última alteração em 19/10/2009)

» ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS ACERCA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS COM O ADVENTO DA LEI N. 11.672/2008
» Eduardo Henrique Balaró (última alteração em 18/10/2009)

» Aspectos relevantes do Direito Processual Civil
» Róger Freitas Nascimento (última alteração em 16/10/2009)

» DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 16/10/2009)

» O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Alexandre Costa de Araujo (última alteração em 12/10/2009)

» A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO: NATUREZA JURÍDICA E A QUESTÃO DA SEGURANÇA DO JUÍZO
» Alexandre Costa de Araujo (última alteração em 12/10/2009)

» A NATUREZA JURÍDICA DO PARCELAMENTO DO DÉBITO PREVISTO PELO ARTIGO 745-A DO CPC
» Alexandre Costa de Araujo (última alteração em 10/10/2009)

» A FUNÇÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO MODERNO
» Paulo Roberto de A. Viana (última alteração em 28/9/2009)

» INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 22/9/2009)

» INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 22/9/2009)

» CONCEITOS GERAIS DE DIREITO PROCESSUAL
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 22/9/2009)

» A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
» Adilson Siqueira da Silva (última alteração em 18/9/2009)

» O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005
» Gisele Leite (última alteração em 7/9/2009)

» ISONOMIA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
» Katiuscia Marcon Romão Torezan (última alteração em 18/8/2009)

» Apostila sobre Pressupostos Processuais
» Gisele Leite (última alteração em 9/8/2009)

» Considerações sobre fraude a execução e fraude contra credores
» Gisele Leite (última alteração em 9/8/2009)

» O princípio da oralidade no sistema Processual Civil
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 5/8/2009)

» DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PLEITEAR AS PRESTAÇÕES VINCENDAS NO RITO DO ART. 732 DO CPC
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 27/7/2009)

» Considerações sobre os Embargos de Declaração na sistemática recursal brasileiro
» Gisele Leite (última alteração em 19/7/2009)

» Considerações sobre a teoria geral dos recursos
» Gisele Leite (última alteração em 19/7/2009)

» Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução.
» Gisele Leite (última alteração em 19/7/2009)

» IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA CERTA: NECESSIDADE OU NÃO DE PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO.
» Daniel Teixeira Dantas (última alteração em 17/7/2009)

» A ordem pública na arbitrabilidade e na homologação da sentença arbitral estrangeira
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 9/7/2009)

» Breves comentários à Lei de Arbiragem brasileira
» Marcello Fernandes Leal (última alteração em 9/7/2009)

» Deserção da ação. Convalescença.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 26/6/2009)

» PROCESSOS CAUTELARES
» Alianna Caroline Sousa Cardoso (última alteração em 23/6/2009)

» A tutela antecipada e a liminar acautelatória
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 22/6/2009)

» Propedêutica Jurídica - Teoria Geral Do Processo - Iniciação
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Lacônica introdução ao Direito Processual
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 24/4/2009)

» A Realização de Perícia Técnica nos Juizados Especiais Cíveis
» Thomas de Carvalho Silva (última alteração em 22/3/2009)

» A evolução do sistema Processual Brasileiro, com o advento do Processo Judicial Digital.
» Vitor Dias Uzeda Silva (última alteração em 19/1/2009)

» OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PODER LEGISLATIVO
» Regis Cardoso Ares (última alteração em 19/1/2009)

» O DOCUMENTO ELETRÔNICO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
» Valfredo José Dos Santos (última alteração em 3/12/2008)

» A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL SOLIDÁRIA DO ADVOGADO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
» Isabela Aguilar Martini Rio (última alteração em 30/11/2008)

» DOS FUNDAMENTOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA AS EMPRESAS DE TELEFONIA REFERENTE RETIRADA DO NOME DO CONSUMIDOR DO SPC/SERASA.
» Márcio António Alves (última alteração em 22/11/2008)

» JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 21/11/2008)

» A REPERCUSSÃO GERAL COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
» Henrique Lima (última alteração em 10/11/2008)

» DA AÇÃO DE DIVISÃO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES: ESTUDO TEÓRICO E ANÁLISE DE UM CASO
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 28/10/2008)

» CAPACIDADE PROCESSUAL POSTULATÓRIA
» Filipe Rezende Semião (última alteração em 18/10/2008)

» Ilicitude das Provas
» Marcelo Do Valle (última alteração em 10/10/2008)

» Bem de Família e a impenhorabilidade
» Thicianna da Costa Porto Araujo (última alteração em 10/10/2008)

» Antecipação da Tutela e a Irreversibilidade do Provimento Jurisdicional
» Joseana Paes Lopes (última alteração em 26/9/2008)

» BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS SENTENÇAS INFRA, ULTRA E EXTRA PETITA NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS
» Henrique Lima (última alteração em 17/9/2008)

» Teoria Geral do Processo: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo
» Davi Souza de Paula Pinto (última alteração em 15/9/2008)

» OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
» Arthur Nóbrega Gadêlha (última alteração em 12/9/2008)

» DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES: ANÁLISE DE UM CASO
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 8/9/2008)

» DA AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR:
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 8/9/2008)

» DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E SUA CAUSA REINCIDENTE
» Luiz Carlos de Aquino Junior (última alteração em 8/9/2008)

» A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL
» Hellen Damália E Filipe Vilarim (última alteração em 4/9/2008)

» Agravo
» Gustavo Pereira Andrade (última alteração em 1/9/2008)

» A MEDIDAS CAUTELAR E A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - A LINHA DIVISÓRIA ENTRE AMBAS
» Alessandro Rodrigues da Costa (última alteração em 17/7/2008)

» Do Arbitramento de Honorários de Sucumbência em Cumprimento de Sentença.
» Márcio António Alves (última alteração em 25/6/2008)

» CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HOLOMOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 23/5/2008)

» A Crise do Processo e do Poder Judiciário no Brasil e no Mundo e a Adoção de Formas Alternativas para Solução das Controvérsias (ADR)
» Monica Rodrigues (última alteração em 8/4/2008)

» Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
» Monica Rodrigues (última alteração em 14/3/2008)

» Humanização da Justiça - Uma Abordagem Conceitual
» Monica Rodrigues (última alteração em 11/3/2008)

» O usufruto como forma de expropriação judicial
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 25/2/2008)

» DA CORREIÇÃO GERAL E DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 24/2/2008)

» A penhora de valores e seu caráter não excepcional
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 20/2/2008)

» O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, A PRECLUSÃO "PRO JUDICATO" E A COISA JULGADA FRENTE AO ARTIGO 475-B, § 3ª DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
» Kleber Morais Bahia (última alteração em 15/2/2008)

» DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 3026-DF: UM NOVO OLHAR AO PRAZO DILATÓRIO ATRAVÉS DE SEU ENCONTRO COM O DIREITO MATERIAL
» Tassus Dinamarco (última alteração em 24/1/2008)

» AÇÕES CAUTELARES DE ARROLAMENTO DE BENS E BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
» Tassus Dinamarco (última alteração em 24/1/2008)

» Antecipação da Tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Antecipação de tutela, cautelares e temas controvertidos
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Perguntas e Respostas sobre Atentado e Produção Antecipada de Provas
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Resolução de Mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido
» Tassus Dinamarco (última alteração em 3/12/2007)

» Questões sobre a Reforma do Código de Processo Civil
» Tassus Dinamarco (última alteração em 28/7/2007)

» O Recurso de agravo depois da Lei 11.187, de 19 de outubro de 2005
» Tassus Dinamarco (última alteração em 28/7/2007)

» Breve Comentário sobre as Partes no Processo
» Gustavo Ribeiro de Almeida (última alteração em 17/7/2007)

» Introdução ao processo de conhecimento, de execução e cautelar
» Marcia Pelissari Gomes (última alteração em 20/4/2007)

» Inadmissibilidade de quebra do sigilo fiscal de devedores em processos de execução mediante simples despacho deferitório de ofício à Receita Federal, sob pena de ofensa às garantias constitucionais da intimidade / vida privada e sigilo de dados
» Wilson Túllio Alves de Andrade (última alteração em 9/4/2007)

» O que muda com a Lei do Processo Eletrônico?
» Luciana Xavier (última alteração em 2/4/2007)

» O recurso especial e as decisões proferidas pela turma recursal
» Tassus Dinamarco (última alteração em 8/3/2007)

» Aparentes Modalidades de Intervenção de Terceiros
» Tassus Dinamarco (última alteração em 8/3/2007)

» Alguns apontamentos sobre o cumprimento da sentença
» Tassus Dinamarco (última alteração em 7/3/2007)

» Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença
» Tassus Dinamarco (última alteração em 5/3/2007)

» A Morosidade do Processo Judicial
» Janaína Coelho de Lara (última alteração em 26/2/2007)

» Ação Recisória
» Rafael Damaceno de Assis (última alteração em 13/2/2007)

» Porque a sociedade não sobrevive sem a tutela jurídica?
» Lídia Salomão (última alteração em 7/2/2007)

» Sentença e seus efeitos depois da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005
» Tassus Dinamarco (última alteração em 29/1/2007)

» Lei nº 11.382/06 - Considerações sobre a nova forma de executar as dívidas
» Lídia Salomão (última alteração em 26/1/2007)

Peças Jurídicas

» Modelo de Recurso Especial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Agravo de Instrumento
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Execução c/c pedido de hipoteca judicial
» Márcio António Alves (última alteração em 24/1/2008)

» Requerimento de Gratuidade de Justiça
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

» Impugnação contra penhora
» Tassus Dinamarco (última alteração em 23/11/2007)

Monografias

» Perigo de Irreversibilidade do Provimento na Concessão da Tutela Antecipada
» Emily Santiago Andrade Vasconcelos (última alteração em 10/3/2010)

» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO ON-LINE
» Flávia Emilia Vieira (última alteração em 12/1/2010)

» A ineficiência da prisão civil contra devedor
» Caio Castro Xavier Neves (última alteração em 17/8/2009)

» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ACEITAÇÃO DE OUTRAS HIPÓTESES DE PRISÃO CIVIL, ALÉM DAS PREVISTAS NA CRFB DE 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 22/9/2008)

» Do Mandado de Segurança: generalidades, estrutura, características, legitimação e operatividade.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» O Procedimento Arbitral e a ausência de recurso - Um estudo sobre as possíveis alternativas ao reexame
» Guilherme Lúcio Meira Cambuí (última alteração em 5/8/2008)

» Processo e Tutela Específica do Direito à Saúde
» Carlos Gomes Brandão (última alteração em 27/2/2008)

» O abuso do direito e seu reflexo naconcessão da tutela antecipatória punitiva
» Tassus Dinamarco (última alteração em 15/12/2007)

» O prazo impróprio com obstáculo ao cumprimento do princípio da duração razoável do processo elevado à garantia fundamental pela Emenda Constitucional nº45/2004
» Janaína Coelho de Lara (última alteração em 28/11/2006)