Direito Tributário

» QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 105/2001
» Fernanda Do Nascimento (última alteração em 24/2/2010)

» A Execução Fiscal e a responsabilidade dos sócios
» Danilo Santana (última alteração em 24/2/2010)

» Isenção de Tributo: polêmica doutrinária e jurisprudencial
» Miller Jean Guapo da Silva (última alteração em 20/1/2010)

» DO BEM JURÍDICO TUTELADO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
» Wellington da Silva de Paula (última alteração em 17/1/2010)

» Apontamentos acerca das modalidades de responsabilidade tributária
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» Processo judicial tributário X procedimento administrativo tributários X meros procedimentos tributários
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» Apontamentos acerca da sujeição passiva do ISSQN
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» A moderna relação entre Estado e contribuinte
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» O novo modelo de Estado Fiscal/Social
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» O surgimento do tributo na sociedade moderna
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» As conseqüências decorrentes da instituição ou modificação de contribuição social-previdenciária por meio de medida provisória
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» Teorias acerca das espécies tributárias
» André Rodrigues Nacagami (última alteração em 16/12/2009)

» A CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO
» Euro Luis Aun de Barros Brasil de Paula (última alteração em 15/12/2009)

» A Ilegalidade da Cobrança de IPVA pelo Fisco Paulista sobre os Veículos Regularmente Licenciados em Outros Estados
» Daniel Glaessel Ramalho (última alteração em 14/12/2009)

» Decadência no lançamento por Homologação
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 4/12/2009)

» Breve estudo acerca do ICMS: primeiras impressões
» Jamenson Ferreira Espindula (última alteração em 26/11/2009)

» Da Contribuição de Iluminação Pública
» Jamenson Ferreira Espindula (última alteração em 26/11/2009)

» Reforma Tributária
» Monica Cilene Anastacio (última alteração em 17/11/2009)

» A aplicação do princípio da igualdade em matéria tributária
» Jacqueline Durães (última alteração em 17/11/2009)

» As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 26/10/2009)

» Prescrição e decadência no Direito Tributário - Responsabilidade do Administrador Público
» Donizetti Antonio Zilli (última alteração em 23/10/2009)

» RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS RELACIONADA ÀS MULTAS MORATÓRIAS
» Euro Luis Aun de Barros Brasil de Paula (última alteração em 14/10/2009)

» DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA
» Euro Luis Aun de Barros Brasil de Paula (última alteração em 14/10/2009)

» A não incidência do ICMS na importação de bens por pessoas físicas e jurídicas não contribuinte do imposto
» Raimundo Júnior Mangabeira Gonçalves (última alteração em 18/9/2009)

» EXECUÇÃO FISCAL
» Luciene Cristina da Silva Candido (última alteração em 31/8/2009)

» O Simples e A Micro E Pequena Empresa
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 13/8/2009)

» Substituição Tributária - Pagamento Antecipado - Mercadorias Constantes em Estoque antes da Vigência da Lei - Inaplicabilidade.
» Fernando Alves da Silva (última alteração em 5/8/2009)

» O CONCEITO DE RENDA PARA FINS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
» Raimundo Júnior Mangabeira Gonçalves (última alteração em 17/7/2009)

» Consequências Legais da Sonegação de Tributos, a luz dos mais recentes posicionamentos do STF e STJ
» Valmir Pinto da Cruz Junior (última alteração em 16/7/2009)

» Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução Como Defesa no Processo de Execução Fiscal, com as Alterações Trazidas pela Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006.
» Ana Carolina Welligton Costa Gomes (última alteração em 10/7/2009)

» EXTINÇÃO, SUSPENSÃO e ISENÇÃO do PAGAMENTO de TRIBUTOS e as COBRANÇAS INDEVIDAS do FISCO.
» Adriano Martins Pinheiro (última alteração em 1/7/2009)

» Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas. Uma visão liberal.
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» PIS: a questão da semestralidade
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 19/6/2009)

» Em matéria tributária a prescrição não é interrompida apenas uma vez
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» Identificando Tributos
» Bruno Rezende Palmieri (última alteração em 8/5/2009)

» A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO
» Lintney Nazareno da Veiga (última alteração em 6/5/2009)

» CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - ASPECTOS CONTROVERTIDOS
» 39843 Fabíola Pellini (última alteração em 1/5/2009)

» Sonegação - um ato errado
» Roberto Victor Pereira Ribeiro (última alteração em 16/4/2009)

» PRESUNÇÃO LEGAL DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS: CONSIDERAÇÕES E (IN)CONSTITUCIONALIDADES
» José Afonso Nascimento Neto (última alteração em 9/3/2009)

» COBRANÇA DE DÉBITOS DE CRÉDITO RURAL INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO ESTÁ SUSPENSA ATÉ 31 DE MARÇO
» Andre Macedo Carneiro Machado (última alteração em 19/2/2009)

» ASPECTOS DOUTRINÁRIOS DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: uma abordagem analítica
» Silvio Aparecido Crepaldi (última alteração em 2/1/2009)

» Processo Administrativo Fiscal
» Marco Antonio Fonseca (última alteração em 27/12/2008)

» RENÚNCIA DE RECEITA E O SURGIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» Renúncia de Receita: Brasil e Países Desenvolvidos
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELAS AUTORIDADES FISCAIS COM O ADVENTO DA LC 105/2001
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» COMO NASCEU E SE DESENVOLVEU A TRIBUTAÇÃO ATÉ A CF/88
» Tatiana Takeda (última alteração em 12/12/2008)

» BENEFÍCIOS FISCAIS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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» LEGALIDADE E TRIBUTAÇÃO
» Marta Andreazzi Barreto (última alteração em 8/12/2008)

» PRINCÍPIO REPUBLICANO E TRIBUTAÇÃO
» Sandra Cristina de Carvalho Moreira Spessotto (última alteração em 18/11/2008)

» PRINCÍPIO FEDERATIVO E TRIBUTAÇÃO
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» PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E TRIBUTAÇÃO
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» Tratamento Tributário diferenciado para as farmácias de manipulação: incidência de ISS, não de ICMS
» Andre Macedo Carneiro Machado (última alteração em 7/11/2008)

» Embargos não suspendem execução fiscal sem que haja argumentação idônea e garantia integral da dívida
» Andre Macedo Carneiro Machado (última alteração em 6/11/2008)

» Mandado de Segurança em Matéria Tributária
» Fernando C de Rezende (última alteração em 22/10/2008)

» PRINCÍPIO REPUBLICANO E TRIBUTAÇÃO
» Marta Andreazzi Barreto (última alteração em 5/10/2008)

» Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/9/2008)

» Regime de tributação de atividades gráficas desenvolvidas por empresa de jornalismo.
» Thiago Barreto Paes Lomes (última alteração em 17/9/2008)

» A energia elétrica e o ICMS
» Leonardo Tadeu (última alteração em 8/9/2008)

» Das inconstitucionalidades e ilegalidades da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (ANVISA)
» Rogério Camargo Gonçalves de Abreu (última alteração em 21/7/2008)

» Inconstitucionalidade do artigo 74 da MP nº. 2158-35/2001
» Janaina da Silva Resende (última alteração em 14/7/2008)

» Holding Familiar
» João Alberto Borges Teixeira (última alteração em 19/6/2008)

» A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
» Danilo Santana (última alteração em 3/6/2008)

» SIGILO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CTN
» Josiane Graciola (última alteração em 8/4/2008)

» ISS SOBRE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
» Samya Nara (última alteração em 24/1/2008)

» Depósito Recursal para conhecimento de recurso administrativo
» Samya Nara (última alteração em 24/1/2008)

» PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL E A QUEBRA DO SIGILO
» Angela Maria Pezzi (última alteração em 24/1/2008)

» SIGILO FISCAL
» Merluse Ines Treib Schuck (última alteração em 24/1/2008)

» QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
» Diana Fontana (última alteração em 24/1/2008)

» GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
» Maria da Glória Perez Delgado Sanches (última alteração em 24/1/2008)

» CONTRIBUINTES NO ROL DE INADIMPLENTES DO SERASA E SCPC
» Roberto Gentil Nogueira Leite Junior (última alteração em 24/1/2008)

» Conselho de Contribuintes: definição e questões atuais
» Gustavo Pereira Andrade (última alteração em 4/9/2007)

» As novidades do Imposto de Renda 2007
» Patrícia Salomão (última alteração em 18/4/2007)

» O Princípio da Anterioridade e o Imposto de Renda
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» O Princípio da Anterioridade e as Medidas Provisórias
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Exceções ao Princípio da Anterioridade
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» O Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Princípio da Anterioridade Tributária
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Princípio no Direito Tributário
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

» Linguagem e Direito no Direito Tributário
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

Artigos Políticos

» O Novo Refis e o perdão de dívidas
» Marcos Vinícius Brito (última alteração em 16/7/2009)

Peças Jurídicas

» Modelo de Exceção de Pré-executividade
» Carolina Ramos Capassi (última alteração em 30/11/2009)

Monografias

» ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) ECOLÓGICO
» Samya Nara (última alteração em 13/8/2009)

» Crédito-Prêmio do IPI e suas controvérsias
» Márcio António Alves (última alteração em 3/12/2007)

» Princípio da Anterioridade e a Emenda 42/03
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 29/1/2007)

Ponto de Vista

» ILEGALIDADE DO REPASSE DE PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA
» Maria Ivani de Araujo Sousa (última alteração em 25/2/2010)