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Há até pouco tempo, era usual não se preocupar em cumprir os
direitos trabalhistas assegurados aos empregados domésticos,
contratando-os de qualquer forma.
Na realidade, grande parte dos direitos assegurados pela
Lei não é nem de conhecimento da
população.
Entretanto, esta conduta é prejudicial para ambas as partes.
É que se por um lado o empregado
doméstico é prejudicado, não recebendo seus direitos, por outro o
empregador doméstico que não cumpre a lei devidamente, contrai,
diariamente, um enorme passivo trabalhista, no qual poderá ser algum dia
chamado a saldar.
Assim, seja para cobrar seus direitos, seja para
se informar e quitar devidamente com suas obrigações, conhecer ou pelo
menos se informar quanto aos principais direitos relacionados à
categoria dos empregados domésticos é de notória importância nos dias
atuais.
E, foi justamente com a
intenção de auxiliá-los que o site
Jurisway elaborou um curso
completo acerca dos Direitos dos Empregados domésticos.
Tratam-se de 06 (seis) módulos que
realizam um estudo completo acerca das principais
características da relação de trabalho doméstico, analisados,
sobretudo, sob a ótica da Lei e das decisões judiciais.
Entretanto, no intuito de facilitar o estudo,
já estamos disponibilizando um pequeno resumo desta matéria.
Para acessar a esta
página, basta clicar no links abaixo.
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