noticia do TST maio 2010

Fonte: Site - Tribunal Superior do Trabalho

Como forma de auxiliar os profissionais do ramo do Direito do Trabalho, o site domestico para todos irá disponibilizar a transcrição dos títulos das notícias jurídicas do site do Tribunal Superior do Trabalho:

Segunda, 31 de maio de 2010

10:26h - Imprensa potiguar destaca avaliação do corregedor-geral sobre necessidade de ampliar quadro de oficiais de Justiça no TRT da 21ª Região (RN)
10:23h - Cronograma das sessões de julgamento do TST para esta semana
07:46h - Mantida decisão que afasta limite de remuneração em empresa pública
07:39h - Empregado promovido irregularmente pode ser obrigado a retornar ao cargo original
07:38h - SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria
07:36h - Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa

Sexta, 28 de maio de 2010

07:13h - Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo
07:05h - Conselheiro fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade provisória
07:05h - Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso

Quinta, 27 de maio de 2010

11:21h - Corregedor-geral encerra correição no TRT da 21.ª Região (RN), com elogios
10:40h - Trabalho escravo: juízes garantem valor social do trabalho e da propriedade, diz presidente do TST
06:04h - SDI-I: Ministério Público do Trabalho pode atuar em defesa de direitos individuais homogêneos
06:02h - Oitava Turma: validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa
06:01h - Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras
00:01h - Assista ao vivo: julgamentos de hoje no TST

Quarta, 26 de maio de 2010

16:22h - Enamat na TV Justiça
12:53h - Líder do Governo no Senado visita presidente do TST
06:10h - Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista
06:07h - Câmera de vídeo instalada em banheiro masculino provoca indenização de R$ 20 mil
06:06h - Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho
06:03h - Quinta Turma: limpeza de banheiro em posto de saúde gera insalubridade em grau máximo
06:01h - Vigilante acusado injustamente de conivência em furto não ganha indenização por danos morais

Terça, 25 de maio de 2010

09:14h - Diretor da Enamat defende papel social do juiz do trabalho
07:30h - SDI-2 não terá sessão de julgamentos hoje (25)
06:06h - Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é ato considerado válido
06:05h - Trabalhador que sofreu lesão em uma das mãos será indenizado
06:04h - Vantagem paga pela empresa após fim da vigência do acordo coletivo é incorporada ao contrato de trabalho
06:03h - Varig Logística não responde por débitos trabalhistas da antiga Varig em recuperação judicial
06:02h - INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento
06:01h - Gratificação rescisória e integração do seguro de vida ao salário são discutidos na Sétima Turma

Segunda, 24 de maio de 2010

06:04h - Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial
06:03h - Registro de decisão judicial em carteira de trabalho gera danos morais
06:02h - Sexta Turma discute execução de seguro de acidente de trabalho
06:01h - SDI-2 determina reexame de recurso de fundo de pensão pelo TRT paranaense

Sexta, 21 de maio de 2010

15:20h - Corregedor-Geral iniciará correição no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (24/05)
12:51h - Presidente do TST se reúne com senadores Paulo Paim e Demóstenes Torres
12:48h - TST é finalista em prêmio de Excelência na Gestão Pública
12:47h - TST conclui rodada de reuniões sobre implantação do processo eletrônico
12:45h - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
12:20h - CCJ aprova criação de cargos em TRTs
06:10h - Espólio pode propor ação de indenização por dano moral
06:07h - Empregado de empresa pública pode ser demitido sem justa causa mesmo sendo concursado
06:03h - Quinta Turma considera válido acordo coletivo de trabalho que gerou redução salarial
06:01h - SDI-2: fundações públicas estaduais não são isentas de depósito prévio em ações rescisórias

Quinta, 20 de maio de 2010

17:42h - Enamat: curso sobre administração de TRTs deve se tornar permanente
06:10h - SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral
06:07h - Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS
06:07h - Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo
06:04h - Sétima Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
06:02h - SDI-2 assegura estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE
06:01h - Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral
00:30h - Assista ao vivo os julgamentos do TST
 

Quarta, 19 de maio de 2010

18:15h - Enamat: palestra estreita relacionamento entre TCU e administradores de TRTs
09:06h - Prossegue na Enamat o 1º Curso para Administradores de TRTs
08:53h - Quarta Turma julga ação de profissional de educação física que estagiou em academia de clube
07:42h - SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
07:38h - SDI-1 julga validade de norma coletiva sobre parcelamento de participação nos lucros
07:38h - Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia

Terça, 18 de maio de 2010

07:29h - Empresa terá que buscar em ação própria devolução de quantia que pagou a mais em processo trabalhista
07:26h - Empregado da Volkswagen ganha horas in itinere em trajeto interno da empresa
07:15h - Sexta Turma: não cabe indenização de gasto com advogado
00:20h - Acompanhe os julgamentos ao vivo pela internet

Segunda, 17 de maio de 2010

15:19h - Enamat inicia curso pioneiro de administração de Tribunais
11:50h - Representantes de TRTs conhecem processo eletrônico do TST
09:27h - Cronograma das sessões de julgamento do TST para esta semana
08:31h - Membros da direção dos TRTs fazem curso sobre administração em Brasília
06:10h - Banco do Brasil deverá pagar plano de saúde integral a uma ex-funcionária
06:06h - Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis
06:04h - Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista
06:02h - Dois sindicatos disputam representação de empregados em São Paulo
06:01h - Oitava Turma julga recurso sobre repouso em jornada de seis horas

Sexta, 14 de maio de 2010

08:03h - Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado
06:02h - Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora
06:01h - Para Sétima Turma, serviço de “call center” pode ser terceirizado por concessionária de telefonia

Quinta, 13 de maio de 2010

17:22h - Ministros do TST fazem homenagem ao Dia da Abolição
15:28h - Redução de jornada, terceirização, assédio sexual e moral, doenças ocupacionais e internet: inscrições abertas
10:08h - Tribunais assinam protocolo de cooperação no Estado de Pernambuco
09:23h - SDI 1: arquiteto de banco sem direito à jornada de seis horas diárias
09:19h - SDI-1: delegado sindical não tem garantia de emprego
08:07h - Acompanhe ao vivo os julgamentos do TST
08:00h - Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica
06:01h - Cooperativismo versus relação de emprego: professor consegue reconhecimento de vínculo

Quarta, 12 de maio de 2010

09:28h - Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais
07:46h - Trabalhador acidentado terá plano de saúde e pensão mensal por toda a vida
07:45h - Sexta Turma: juiz pode conceder adicional de periculosidade com base em risco diferente do que foi pedido
07:43h - Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual

Terça, 11 de maio de 2010

15:57h - EAD: curso de formação de tutores da Enamat entra no segundo módulo
12:27h - TST determina desconto dos dias parados em greve da Dataprev
07:35h - Empresa não contesta fundamento de invalidade de documento extraído de site de TRT e perde recurso
07:18h - Sem rigor exagerado, recurso adesivo deve preencher finalidade
07:15h - Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização
04:30h - Acompanhe ao vivo os julgamentos do TST

Segunda, 10 de maio de 2010

18:40h - TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
08:02h - Justiça do Trabalho pode determinar reintegração de trabalhador antes do julgamento final da ação
08:01h - Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
07:59h - Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho
07:41h - Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória
07:36h - Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia

Sábado, 08 de maio de 2010

06:00h - Mensagem do presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Sexta, 07 de maio de 2010

12:15h - Ives Gandra lança livro em solenidade concorrida
10:15h - Encerramento da correição no TRT de Alagoas repercute na imprensa
09:49h - Falsa deficiente não consegue responsabilizar a ECT por créditos trabalhistas
07:47h - Corregedor-Geral aponta medidas para reduzir pendências nas execuções trabalhistas
07:40h - Terceira Turma: forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa
07:12h - SDI 2: lei permite acumular recebimento do FGTS com indenização por tempo de serviço
06:58h - Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras
06:58h - Sexta Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária

Quinta, 06 de maio de 2010

13:07h - Presidente do TST recebe visita de dirigente da Associação dos Magistrados Brasileiros
12:39h - Lançamento do livro do ministro Ives Gandra no TST
11:30h - Oitava Turma: decisão inédita reconhece assédio sexual configurado
10:02h - Corregedor-Geral conclui correição no TRT de Alagoas
08:45h - SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
07:31h - Quarta Turma: mesmo em regime de 12x36, intervalo intrajornada deve ser mantido
07:30h - Sindicato responde a pedido de indenização a terceiros durante greve

Quarta, 05 de maio de 2010

12:37h - Pleno do TST se reúne na próxima semana para definir lista tríplice
09:14h - Ministro Ives Gandra lança livro "Ética e Ficção: de Aristóteles a Tolkien
06:06h - SDI-2: aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas (OJ nº 153)
06:05h - Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz
06:03h - Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras
06:02h - SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo
06:01h - Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal

Terça, 04 de maio de 2010

12:45h - Ministro Vieira de Mello Filho ressalta importância da ação civil pública para a Justiça do Trabalho
12:22h - TV TST ultrapassa 100 mil acessos pela internet
07:46h - Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
07:39h - Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE
07:37h - Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
07:37h - SDI-2 mantém improcedência de ação rescisória contra concessão de Plano Bresser

Segunda, 03 de maio de 2010

19:22h - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho contará com juiz auxiliar
19:12h - Presidente do TST considera que trabalhador conseguiu conquistas importantes mas ainda há muito o que avançar
13:00h - TST terá 10 sessões de julgamento nesta semana
08:04h - Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
07:54h - Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere
07:52h - Responsabilidade solidária: empresa deverá indenizar viúva e filha por acidente em obra
07:18h - Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
07:18h - Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade