Segunda, 31 de agosto de 2009

19:29h - Conselho Superior da JT e Órgão Especial têm novos integrantes
17:53h - OAB pode participar como amigo da corte no IUJ sobre jus postulandi
16:42h - Suspenso julgamento de processo sobre fracionamento de intervalo
15:21h - TST cancela Súmula 106
14:37h - Pleno começa a discutir temas de uniformização
10:11h - GDF homenageia TST pela participação no programa Parceiros da Escola
10:00h - TST analisa hoje (31) incidentes de uniformização e inconstitucionalidade
07:31h - SDI-2 mantém decisão que rejeitou justiça gratuita a pessoa jurídica
07:21h - Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução
07:15h - Segunda Turma rejeita irregularidade em intimação por telefone
07:13h - TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante
07:02h - Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente

Sexta, 28 de agosto de 2009

14:08h - CNJ: Justiça do Trabalho atinge 70% da Meta 2
10:00h - Corregedor-geral encerra correição em São Paulo
08:30h - Honorários são calculados pelo valor total da condenação
08:12h - TRT/RJ julgará novamente agravo cuja decisão foi perdida em incêndio
07:28h - Tribunal atinge meta de “zerar” autuação
07:23h - Técnico de computador consegue adicional de periculosidade
07:23h - Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade
07:15h - Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito
07:09h - Frigorífico deverá indenizar família de empregado assassinado
07:02h - Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento

Quinta, 27 de agosto de 2009

07:30h - Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base
07:19h - Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre parcelas
07:14h - TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional
07:10h - Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade
07:07h - Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira
07:01h - Bancária será indenizada por invalidez com base em acordo coletivo
07:00h - TST assina convênio com Creche do Senado

Quarta, 26 de agosto de 2009

18:40h - Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT
11:35h - Casa da Moeda e empregados têm 30 dias para prosseguir negociação
08:35h - Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida
08:27h - SDI-1 admite redução de adicional de periculosidade por acordo
08:24h - Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia
08:19h - Oitava Turma não reconhece legitimidade do MPT em ação de danos morais
08:03h - CSJT: novo modelo de gestão de TI enfatiza planejamento estratégico
08:00h - TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

Terça, 25 de agosto de 2009

08:45h - TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado federal
08:37h - Empregado será reintegrado após aderir a PDV “compulsório”
08:32h - Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários
08:25h - Faculdade é condenada por usar professor para aprovação no MEC
08:17h - Autônoma não consegue vínculo de emprego com fundação
08:03h - Gerente-geral de agência bancária não obtém direito a horas extras

Segunda, 24 de agosto de 2009

15:13h - Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios
11:07h - Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional
10:44h - Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave
10:25h - Justiça do Trabalho do Paraná inaugura primeira vara digital
10:12h - Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade
10:06h - Mostra Nacional vai divulgar boas práticas de gestão em Tribunais
09:54h - Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

Sexta, 21 de agosto de 2009

20:13h - Último painel aborda as questões mais polêmicas do futebol
19:01h - Quarto painel discute o “lado B” do futebol
18:15h - Terceiro painel aborda conflitos jurídicos em licenças e transferências
16:37h - Segundo painel debate contratos e efeitos de decisões judiciais
12:03h - Primeiro painel do II Encontro aborda a organização do desporto no Brasil
10:38h - Paulo Octávio reitera no TST pretensão de Brasília de abrir Copa de 2014
10:30h - TRT de São Paulo passará por correição a partir de segunda (24)
10:17h - CSJT implanta processo eletrônico

Quinta, 20 de agosto de 2009

20:07h - Ministro diz que conclusões do II Encontro poderão aperfeiçoar Lei Pelé
19:44h - Presidente do TST abre oficialmente encontro sobre legislação esportiva
17:32h - Carro fornecido pela empresa não é salário, diz TST
17:13h - Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
16:35h - Acordo para criação de banco de horas deve ter participação do sindicato
14:04h - SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
09:54h - Direito de arena de jogador de futebol é semelhante à gorjeta de garçons
08:53h - Juristas e dirigentes discutem legislação esportivo-trabalhista no TST

Quarta, 19 de agosto de 2009

16:37h - TST Solidário doa 30 computadores a município de Pedro Leopoldo
15:20h - Terceira Turma tem novo entendimento sobre aplicação de multa civil
14:53h - TST recebe juízes da Corte Constitucional do Equador
14:05h - TST suspende proibição a provadores de cigarro na Souza Cruz
09:03h - Supervisora dispensada por não estar “100% disponível” será reintegrada
09:01h - Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal
08:54h - Oitava Turma confirma legitimidade de sindicato em Franca (SP)
08:17h - Ex-editor de fotografia receberá pelo trabalho em fins de semana

Terça, 18 de agosto de 2009

18:57h - Encerradas as inscrições para o Encontro sobre Legislação Esportivo-Trabalhista
15:03h - TST julga processo sem autos em papel
10:13h - TST mantém dano moral em razão de assalto
10:10h - Propagandista de produtos odontológicos consegue vínculo de emprego
09:19h - Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo
08:05h - Depoimento de testemunha garante horas extras a gerente do BB
07:50h - Lei estende prioridade a doentes graves e processos administrativos

Segunda, 17 de agosto de 2009

16:21h - CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST
12:05h - Gripe suína: TST afasta gestantes, entre outras medidas
10:57h - TST mantém responsabilidade do Estado de SP sobre passivo trabalhista
10:39h - Banco que alertou cliente sobre penhora livra-se de responder pela dívida
09:40h - Segunda Turma reúne-se hoje (17) para julgar adiados da pauta do dia 12
08:52h - Bancário com depressão não consegue reintegração
08:42h - Souza Cruz deve pagar insalubridade com base no salário mínimo
08:00h - Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço

Sexta, 14 de agosto de 2009

08:06h - Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem vínculo
08:05h - TST rejeita apreciação de contenda entre advogados
08:04h - JT de Brasília (DF) deve julgar processo contra ONU
08:03h - Furto de uso não justifica rescisão contratual por culpa do empregador
08:02h - Subordinação caracteriza vínculo de emprego entre Bradesco e securitária
08:01h - Sétima Turma rejeita procuração sem qualificação do outorgante
08:00h - Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos

Quinta, 13 de agosto de 2009

17:21h - Secretário da Reforma do Judiciário conversa no TST sobre mudanças na CLT
08:05h - JT manda reintegrar trabalhador que sofre de alcoolismo crônico
08:04h - TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões
08:03h - Adesão de empregado a PDV não dá direito a seguro-desemprego
08:02h - TST reforma decisão que permitiu reabertura da audiência
08:01h - Não portar arma afasta enquadramento como vigilante
08:00h - Sétima Turma declara competência da JT para julgar cobrança de honorários

Quarta, 12 de agosto de 2009

15:40h - Turmas do TST julgaram 5.293 processos hoje (12)
10:13h - Gripe suína leva TST a suspender visitas e exposições
08:45h - TST realiza missas hoje (12) e amanhã (13)
08:14h - TST homenageia personalidades e instituição com Ordem do Mérito
08:05h - MPT é legítimo para propor contra terceirização fraudulenta na Novacap
08:04h - Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade
08:03h - SDI-1: Natureza de gratificação de caixa bancário permite sua supressão
08:02h - Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos
08:01h - Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical
08:00h - Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado

Terça, 11 de agosto de 2009

08:07h - Hoje (11) não há expediente no TST e prazos ficam suspensos
08:06h - TST realiza hoje (11) entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
08:05h - Hospital mineiro recebe Ordem do Mérito do Judiciário Trabalho
08:04h - Confira a relação dos agraciados no grau Grã-Cruz
08:03h - Confira a relação dos agraciados no grau Grande Oficial
08:02h - Confira a relação dos agraciados no grau Comendador
08:01h - Confira a relação dos agraciados no grau Oficial
08:00h - Gripe suína: riscos levam TST a realizar solenidade ao ar livre

Segunda, 10 de agosto de 2009

17:50h - Ministros concluem julgamento do caso Embraer após quatro horas de debate
16:36h - Ministros da SDC discutem mérito do caso Embraer
16:00h - SDC continua julgamento do mérito do dissídio da Embraer iniciado às 13h
10:57h - TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora
09:30h - TST realiza nesta terça (11) solenidade da Ordem do Mérito
07:05h - TST rejeita limitação à data-base de plano econômico convertido em folga
07:04h - Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa
07:03h - Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral
07:02h - Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida
07:01h - Ausência de uma cópia compromete análise do agravo
07:00h - Órgão Especial e SDC reúnem-se hoje (10) com caso Embraer em pauta

Sexta, 07 de agosto de 2009

18:57h - Acordo encerra dissídio entre Fenadados e Cobra Tecnologia
16:33h - Órgão Especial e Seção de Dissídios Coletivos reúnem-se na segunda (10)
10:43h - Audiência da Fenadados e Cobra Tecnologia é adiada para as 17h30
09:15h - SDI 1 começa segundo semestre em concorrida sessão
09:05h - TST presta última homenagem ao ministro aposentado Ursulino Santos
08:05h - Empregado com estabilidade provisória não pode aderir a PDV
08:04h - Terceirizada chamada de burra será indenizada
08:03h - Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma
08:02h - Empregado da Usp não consegue equiparação salarial
08:01h - Oitava Turma mantém condenação ao banco GM por fraude em contratação
08:00h - Representantes da Cobra Tecnologia e Fenadados têm audiência hoje (07) no TST

Quinta, 06 de agosto de 2009

12:36h - Direito Desportivo será debatido no TST: inscrições abertas
08:05h - TST garante estabilidade a dirigente sindical de categoria não preponderante
08:04h - Carteira demitida por negligência não consegue anular dispensa
08:03h - Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização
08:02h - Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes
08:01h - Guia Darf incompleta não impede exame de recurso

Quarta, 05 de agosto de 2009

17:13h - Terceira Turma julga mais de mil processos já com novo presidente
14:05h - Sétima Turma retira de pauta processos do ministro Ives Gandra
08:06h - TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço
08:05h - Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte
08:04h - Falência não afasta estabilidade de grávida
08:03h - Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta
08:02h - Riotur terá de pagar verbas a professores contratados em período pré-eleitoral
08:01h - TST realiza solenidade da Ordem do Mérito no próximo dia 11

Terça, 04 de agosto de 2009

14:16h - Juíza Maria Doralice Novaes é convocada para atuar no TST
08:03h - Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral
08:02h - SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
08:01h - Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua
08:00h - TST recebe software que fará a gravação de audiências

Segunda, 03 de agosto de 2009

18:16h - Horácio de Senna Pires passará a atuar na Terceira Turma do TST
15:42h - Moura França afirma que meta de zerar processos distribuídos até 2005 será cumprida
11:00h - Ives Gandra, Nelson Braga e Morgana Richa tomam posse hoje (03) no CNJ
10:36h - Sessão do Órgão Especial do TST abre segundo semestre judiciário
08:04h - Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada
08:03h - Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
08:00h - Academia deverá regularizar professores cooperativados irregularmente