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Doméstico para todos - O jeito fácil de se informar 

Notícias do TST

 

Fonte: Site - Tribunal Superior do Trabalho

Como forma de auxiliar os profissionais do ramo do Direito do Trabalho, o site domestico para todos irá disponibilizar a transcrição dos títulos das notícias jurídicas do site do Tribunal Superior do Trabalho:

Sexta, 29 de maio de 2009

11:46h - TST: tentativa de conciliação prévia não é condição para ação

Quinta, 28 de maio de 2009

18:48h - SDI-1 mantém validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36
17:45h - TST confirma validade de parcelamento de participação nos lucros da VW
17:04h - Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas
16:56h - Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45
15:29h - SDI-1 julga irregular terceirização nas Centrais Elétricas de Goiás
11:02h - Telecomunicações: TST rejeita recurso contra terceirização mas não discute o mérito
07:06h - TST discute temas polêmicos na SDI-1
07:05h - SDI-1 retoma discussão sobre terceirização nas teles e elétricas
07:04h - Jornada de engenheiros da CEF também deve ser julgada hoje
07:03h - TST nega empreitada e confirma responsabilidade subsidiária da Petrobras
07:02h - Camareira em navio estrangeiro é protegida por lei brasileira

Quarta, 27 de maio de 2009

18:27h - CCJ aprova o nome do Ministro Ives Gandra como conselheiro do CNJ
18:06h - TST suspende audiência da CEF até a próxima semana
07:05h - Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador
07:04h - TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial
07:03h - Advogado recebe honorários em pranchas de surfe em Santa Catarina
07:01h - Processos trabalhistas aumentam no Paraná
07:00h - Bahia: TRT regulariza 92% das dívidas do Executivo com trabalhadores

Terça, 26 de maio de 2009

07:04h - JT rejeita testemunha de “vítima” de beijo que resultou em justa causa
07:03h - Problemas na constituição do sindicato fazem dirigente perder estabilidade
07:02h - Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias
07:01h - Empresa transformada em autarquia não consegue privilégios na execução

Segunda, 25 de maio de 2009

07:04h - Sexta Turma concede estabilidade a gestante mesmo em contrato nulo
07:03h - Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação
07:02h - Caesb indenizará funcionário pressionado a pedir transferência
07:01h - Segunda Turma afasta exigência de novo depósito em caso de sentença anulada

Sábado, 23 de maio de 2009

10:15h - TST suspende decisão do TRT de Campinas sobre demissões na GM

Sexta, 22 de maio de 2009

11:35h - Audiência com advogados, arquitetos e engenheiros da Caixa é adiada
07:05h - Corregedoria aceita reclamação de Donizete para execução de dívida do Botafogo
07:04h - Primeira Turma exclui condenação por “horas extras futuras”
07:03h - TST afirma competência da JT em ação de herdeiros de vítima de acidente
07:01h - Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa
07:00h - Justiça do Trabalho da 15ª é recordista nacional na restrição de veículos

Quinta, 21 de maio de 2009

07:05h - Segunda Turma: desconto de diferença de caixa é lícito mas tem limite
07:04h - Trabalhador é multado por insistir em recurso sem fundamento
07:03h - Manutenção no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
07:02h - Semana da Conciliação em Campinas (SP) começa com 47% de acordos
07:00h - Justiça do Trabalho do Paraná oferece atendimento especial a surdos

Quarta, 20 de maio de 2009

18:05h - Terceira Turma do TST retira multa de R$5 milhões do Flamengo
17:17h - Engenheiros, arquitetos e advogados avaliarão proposta da CEF
07:05h - Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim
07:04h - Trabalhadoras domésticas têm direito a férias proporcionais
07:02h - Deficiente auditiva consegue reintegração ao Itaú
07:01h - TST confirma natureza salarial de prêmio pago pela Fleischmann e Royal

Terça, 19 de maio de 2009

15:08h - Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral
07:05h - Sexta Turma declara nula sentença arbitral
07:04h - Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida
07:03h - Comissária em aeronave durante abastecimento não recebe periculosidade
07:00h - TRT/PB: Vara Eletrônica completa um ano e prazo de julgamento cai para 12 dias

Segunda, 18 de maio de 2009

17:52h - CEF retomará negociação com engenheiros, arquitetos e advogados em greve
14:40h - Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto (SP) suspende atendimento
13:11h - TST faz audiência hoje (18) entre CEF e engenheiros, arquitetos e advogados
07:06h - Segunda Turma reconhece limite na quitação de acordo em CCP
07:05h - Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu
07:04h - SDI-1 reconhece vínculo de digitadora terceirizada contratada pela CEF
07:03h - Pilotos da Varig garantem reintegração ao emprego
07:00h - Acordo de R$ 840 mil em Imperatriz (MA) beneficia 285 trabalhadores

Sexta, 15 de maio de 2009

15:05h - CEF: engenheiros, arquitetos e advogados em greve terão audiência dia 20
13:20h - Ferroviários têm dez dias para aprovar proposta da Valec
12:45h - Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT
10:13h - Corregedor conclui correição no TRT de Santa Catarina
07:05h - Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização
07:03h - Jogador do Guarani integrará direito de arena à remuneração
07:03h - IR sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
07:01h - TRT da 8ª Região recebe 553 inscrições em concurso para juiz substituto

Quinta, 14 de maio de 2009

07:05h - TST mantém decisão que obriga Unibanco a reintegrar bancária reabilitada
07:04h - Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo
07:02h - Ferroban é responsabilizada por débitos trabalhistas de terceirizado
07:00h - TRT/BA lança guia de depósito eletrônica

Quarta, 13 de maio de 2009

18:33h - Corregedor-geral acompanha primeiras audiências do processo virtual em SC
07:05h - Empregados de conselhos profissionais não têm estabilidade
07:03h - Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada
07:02h - Ação de cobrança de advogado contra cliente é julgada pela Justiça Comum
07:01h - Justiça do Trabalho em SC realiza primeira audiência do processo virtual
07:00h - Municípios de Rondônia negociam pagamento de precatórios

Terça, 12 de maio de 2009

17:55h - TST assina protocolo para acesso a banco de dados da Receita Federal
07:05h - TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões
07:04h - Oitava Turma confirma prevalência de férias da CLT sobre convenção da OIT
07:03h - RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções
07:02h - Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular
07:01h - TRT/SC: inscrições para concurso de juiz substituto terminam sexta-feira

Segunda, 11 de maio de 2009

13:58h - Presidente do TST defende legislação moderna para questões agrárias
13:52h - TST doa computadores a município cearense
07:03h - Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing
07:03h - Empresa alega violação de dispositivo constitucional inexistente e perde recurso
07:02h - Usina indenizará companheira de trabalhador falecido em acidente de ônibus

Sexta, 08 de maio de 2009

07:05h - Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório
07:04h - AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade
07:03h - Prazo prescricional da CLT não se aplica a herdeiro menor
07:01h - TRT de Santa Catarina passará por correição a partir de segunda-feira (11)
07:00h - JT do Maranhão faz itinerância pelo interior do Estado

Quinta, 07 de maio de 2009

18:09h - TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário
07:04h - Novo site do TST oferece linguagem de sinais e recursos de acessibilidade
07:03h - JT rejeita penhora de títulos da dívida pública em lugar de numerário
07:01h - JT não julga ações que envolvam representação comercial típica
07:00h - TRT de Campinas cria Grupo de Apoio à Execução

Quarta, 06 de maio de 2009

09:43h - Estado de calamidade leva TRT/PI a decretar ponto facultativo em Teresina
07:04h - Fábrica de calçados é condenada por contratação irregular por cooperativa
07:03h - Crise econômica se reflete no número de processos no interior paulista
07:02h - Multa por embargos protelatórios deve ser calculada sobre valor da causa
07:01h - JT determina que empresa de ônibus reserve vagas para deficientes
07:00h - TRT da 14ª Região abre concurso para juiz substituto no Acre e Rondônia

Terça, 05 de maio de 2009

18:15h - Ministro Maurício Godinho Delgado defende jornada de 40 horas na Câmara
16:30h - Chuvas provocam suspensão de audiências no Maranhão e de prazos no Piauí
07:04h - Funcionário da Petrobras exposto a substâncias tóxicas receberá indenização
07:03h - Prova dividida: Oitava Turma nega aplicação do princípio in dubio pro misero
07:02h - Pagamento de férias somente depois da volta ao trabalho é feito em dobro
07:01h - JT do Maranhão realiza atividade itinerante em Lago da Pedra
07:00h - TRT de Campinas realiza nova rodada de conciliações no Segundo Grau

Segunda, 04 de maio de 2009

13:30h - ENAMAT inicia VII Curso de Formação de novos juízes
07:03h - Plano Bresser: Quarta Turma determina devolução de valores pagos na LBA
07:02h - Retenção dos autos não impede acolhimento de recurso
07:01h - Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo de afastamento
07:00h - Acordo em Vilhena (RO) encerra espera de três anos de trabalhadores

Sexta, 01 de maio de 2009

00:00h -
Dia do Trabalho – Mensagem do Ministro Milton de Moura França