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Doméstico para todos - O jeito fácil de se informar 

Notícias do TST

 

Fonte: Site - Tribunal Superior do Trabalho

Como forma de auxiliar os profissionais do ramo do Direito do Trabalho, o site domestico para todos irá disponibilizar a transcrição dos títulos das notícias jurídicas do site do Tribunal Superior do Trabalho:

Terça, 31 de março de 2009

07:03h - Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
07:02h - JT rejeita relação de emprego entre voluntário e a TFP
07:01h - TST mantém decisão que negou direito à indenização por invenção de software
07:00h - Professor com bacharelado ganha equiparação salarial a colega com mestrado

Segunda, 30 de março de 2009

07:04h - Perícia técnica oficial não pode ser suprida por laudo do próprio empregador
07:02h - Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro
07:01h - JT reconhece grupo econômico “por coordenação”
07:00h - TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

Sexta, 27 de março de 2009

17:51h - CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
07:03h - SDI-2 rejulga ação de aposentadoria espontânea e faz Embrapa pagar rescisão
07:02h - Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória
07:01h - TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância
07:00h - Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição

Quinta, 26 de março de 2009

19:25h - Ciclo Sérgio Vieira de Mello: palestra sobre refugiados lota auditório do TST
16:12h - Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas
12:14h - CSJT pede “cautela e economia” a Tribunais Regionais diante da crise
08:42h - Palestra sobre Direitos Humanos hoje (26) no TST
07:01h - Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído
07:01h - Radialista consegue adicional por acúmulo de funções e periculosidade
07:00h - Revista íntima de empregada faz laboratório indenizá-la em mais de R$ 50 mil

Quarta, 25 de março de 2009

14:38h - Pará: Justiça do Trabalho arrecada R$ 68,5 milhões à União
14:25h - Rondônia: aumento de demanda faz TRT transferir Vara para Porto Velho
09:35h - Responsabilidade solidária de empresa sucessora é limitada
09:07h - Marinheiro com estabilidade sindical é reintegrado ao emprego
08:59h - TST rejeita recurso de Hospital das Clínicas/USP por irregularidade de procuração

Terça, 24 de março de 2009

15:24h - Segunda etapa do projeto e-Gestão é apresentada a juízes e servidores no TST
07:03h - Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras
07:02h - Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
07:01h - TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW

Segunda, 23 de março de 2009

16:46h - SUAP é apresentado a advogados e à comunidade jurídica em Blumenau e Palmas
11:28h - TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica
09:41h - Cabeleireira não consegue reconhecimento de vínculo com salão
09:32h - SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo
09:28h - Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Sexta, 20 de março de 2009

19:30h - Especialista conversa no TST sobre relações de trabalho na Alemanha
13:20h - Ministro Moura França representa TST em posse no STM
07:02h - Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação
07:01h - Pesquisador obtém reconhecimento de vínculo com instituto Vox Populi
07:00h - Aumento de jornada por reenquadramento funcional não dá direito a hora extra

Quinta, 19 de março de 2009

18:35h - SDI-1 admite parcelamento de participação nos resultados da Volkswagen
16:40h - Especialista em Direito do Trabalho alemão e europeu visita TST nesta sexta (20)
13:28h - Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de “luvas”
08:08h - JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
08:06h - Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

Quarta, 18 de março de 2009

11:32h - Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento
11:31h - Dano moral: motorista é indenizado por falsa acusação
10:12h - Trabalhador que usava maçarico para reparar linha férrea receberá adicional
07:00h - Parte tem que provar existência de feriado que suspende prazo recursal

Terça, 17 de março de 2009

07:01h - Adesão a PDV não obriga empresa a fornecer guia de seguro-desemprego
07:00h - Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade

Segunda, 16 de março de 2009

11:01h - TST define novos representantes no CSJT
10:34h - Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS
10:14h - TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato
07:01h - CSJT realiza sessão extraordinária
07:00h - TRT/PR tem novo endereço a partir de hoje (16)

Sexta, 13 de março de 2009

17:21h - Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação
13:59h - Corregedor-geral encerra correição no TRT do Mato Grosso
07:02h - TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única
07:01h - Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional
07:00h - Antiga Texaco fecha acordo milionário em Belém (PA)

Quinta, 12 de março de 2009

17:06h - Encontro luso-brasileiro de Direito do Trabalho será realizado em Brasília
16:00h - Computadores doados pelo TST vão beneficiar 30 mil alunos da rede pública
07:03h - JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida
07:02h - Empresa é condenada por extravio de carteira de trabalho de empregado
07:01h - Segundo maior município do Acre renova convênio para quitar precatórios
07:00h - Conciliação em Redenção (PA) injeta recursos na economia local

Quarta, 11 de março de 2009

14:51h - TRT da 8ª Região (PA/AP) fará concurso para juiz substituto
07:02h - Mudança de razão social da empresa não invalida procuração
07:01h - Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário
07:00h - Ex-sócio pode ter conta penhorada para pagar dívidas trabalhistas

Terça, 10 de março de 2009

19:11h - Competência em ação civil pública é definida pela extensão territorial do dano
12:05h - SDI-1 rejeita embargos contra decisão favorável a ex-guarda-costas de Xuxa
07:02h - Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência
07:01h - Unibanco é condenado por expor situação financeira de funcionária
07:00h - Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Segunda, 09 de março de 2009

15:12h - TRT/RO se prepara para aumento da demanda com a construção de hidrelétricas
12:44h - Escola de Magistrados do Trabalho tem nova direção
09:56h - Corregedor-geral inicia correições de sua gestão pelo Mato Grosso
07:01h - JT rejeita competência em processo movido por presidiário
07:00h - Empresa de ceras é condenada subsidiariamente por verbas devidas a promotor

Sexta, 06 de março de 2009

17:31h - Especialista em refugiados fará palestra no TST
17:17h - Diário Eletrônico sofrerá manutenção na segunda-feira (09)
07:01h - Advogado não terá de devolver honorários em ação rescindida
07:00h - JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia

Quinta, 05 de março de 2009

17:52h - Enamat elege nova direção na segunda-feira (9)
12:17h - TST começa a discutir terceirização nas telecomunicações
09:24h - Justiça do Trabalho desenvolve sistema de controle estatístico
07:02h - Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola
07:01h - SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
07:00h - SDI-1 confirma vínculo de emprego entre professora de dança e academia

Quarta, 04 de março de 2009

07:01h - Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve
07:00h - Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

Terça, 03 de março de 2009

19:57h - Grupo de trabalho do CSJT discute ferramenta que auxilia julgamentos
18:40h - CSJT estuda solução para problemas técnicos do TRT/RJ

Segunda, 02 de março de 2009

19:27h - Novo presidente do TST defende reformas sindical e tributária
18:36h - Presidente da OAB critica empresas que recebem ajuda e depois demitem
18:23h - “História do TST é inseparável da evolução do Estado brasileiro”, diz procurador
18:03h - Ives Gandra avalia flexibilização trabalhista contra crise econômica
11:42h - Ministro Dalazen encerra ciclo de 36 correições no TRT/GO
07:02h - TST dá posse a direção para biênio 2009/2011
07:02h - Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão
07:01h - Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização
07:00h - Expediente do TST termina às 15h hoje (02)