Quarta, 30 de
setembro de 2009
11:49h -
Casa da Moeda do Brasil: audiência de
conciliação no TST é adiada para 23 de
outubro
07:13h -
TST substitui reintegração de
trabalhador por indenização
07:06h -
Recesso forense suspende totalmente o
prazo recursal
06:51h -
Concurso público: aprovado dentro do
limite de vagas deve ser contratado
06:26h -
Artigo 477 da CLT: TST mantém multa em
ação de vínculo de emprego
Terça, 29 de
setembro de 2009
06:25h -
TST extingue processo sobre competência
de base territorial de sindicato
paulista
06:10h -
Depósito compulsório no Banco Central é
impenhorável, decide TST
06:05h -
Acidente de trabalho: responsabilidade
do empregador depende da situação de
risco
06:00h -
Jornalista pode ter jornada de trabalho
superior a cinco horas
Segunda, 28 de
setembro de 2009
17:57h -
Turma de 52 juízes começa formação
inicial na Enamat
16:52h -
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
inicia correição no Paraná
08:22h -
Ministro do TST concede liminar para que
Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte
Clube
08:19h -
Empresa pagará indenização a trabalhador
que ficou paraplégico
06:50h -
Demitido pela ECT consegue anulação de
processo de sindicância por falta de
defesa
06:47h -
Aviso prévio de 60 dias reflete no
cálculo da rescisão
06:45h -
Executivo perde indenização de R$ 1,6
milhão
06:40h -
TST afasta incorporação de vantagens
previstas em norma coletiva
06:35h -
Turma declara competência da JT para
julgar ação de cobrança de defensor
dativo
Sexta, 25 de
setembro de 2009
18:53h -
Enamat: Cursos de Formação Inicial
preparam novos juízes para a
magistratura
16:00h -
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
tem dois novos membros
07:37h -
Súmulas e Orientações Jurisprudenciais:
todos os precedentes estão no site do
TST
07:32h -
Terceirização: siderúrgica é absolvida
de responsabilidade subsidiária
07:29h -
Sem comprovar feriado local, Itaú perde
recurso devido a intempestividade
07:28h -
SDI1: É válida a transação de empregado
da Itaipu que aderiu a PDV
Quinta, 24 de
setembro de 2009
19:01h -
Magistrados paraguaios visitam TST
14:53h -
CSJT uniformiza Programa de Assistência
Pré-Escolar para magistrados e
servidores da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus.
13:59h -
Termina sem acordo audiência de
conciliação dos Correios no TST
08:29h -
Sem comprovar feriado local, Itaú perde
recurso no TST
06:54h -
TST mantém decisão favorável à mudança
de turnos
05:01h -
Acidentado em treinamento contra
incêndio receberá indenização
05:00h -
Greve dos Correios tem audiência no TST
hoje (24): tentativa de acordo
Quarta, 23 de
setembro de 2009
11:20h -
Forneceu máquina para ser sócio, mas
queria ser empregado
06:15h -
Existência de dependentes impede
herdeiro de ser representante de espólio
06:03h -
TST considera MP legítimo para
representar grupo de trabalhadores
06:00h -
TST afasta incorporação de vantagens
previstas em norma coletiva
Terça, 22 de
setembro de 2009
19:03h -
TST define lista tríplice para escolha
de novo ministro
08:39h -
Supervisor que fiscalizava empregados em
atividade externa ganha horas extras
08:21h -
Operador de vídeotape tem direito a 30
horas semanais
07:58h -
Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por
contaminação de trabalhador
07:40h -
Justiça do Trabalho reverte demissão por
justa causa após acidente
07:35h -
TST anula decisão por negativa de
prestação jurisdicional
Segunda, 21 de
setembro de 2009
19:11h -
TST se reúne nesta terça (22) para
compor lista tríplice
12:40h -
Greve dos Correios: TST concede liminar
à ECT e marca audiência
06:20h -
Ex-empregado indenizado por furto de
veículo no Carrefour
06:04h -
TST nega reajuste semestral para
complementação de aposentadoria no Itaú
06:03h -
Professora associada a cooperativa tem
vínculo de emprego reconhecido com o
Sesi
06:02h -
Participação nos lucros: TST legitima
redução de 20% para 1% em banco
06:01h -
Centrais sindicais travam batalha
judicial no TST sobre bloqueio de
contribuição compulsória
05:54h -
Bancária demitida após investigação não
receberá indenização nem será readmitida
05:11h -
Não compete à JT determinar ao INSS
averbação de tempo de serviço
reconhecido em juízo
Sexta, 18 de
setembro de 2009
19:12h -
Correios entram com processo de dissídio
coletivo no TST
14:14h -
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
encerra correição do TRT da Bahia
11:11h -
Contrato nulo não impede direito a dano
moral
10:35h -
Turma afasta excesso de formalismo para
comprovar assistência sindical
09:42h -
Convenção coletiva não impede pagamento
de adicional noturno
09:35h -
Terceirizado consegue reverter
prescrição de processo de reintegração
Quinta, 17 de
setembro de 2009
13:38h -
Turma confirma prevalência de multa de
convenção coletiva sobre a da CLT
12:38h -
JT rejeita sucessão trabalhista em área
ocupada pelo MST
12:33h -
Intervalo para amamentação não usufruído
deve ser pago como hora extra
12:11h -
Executivo não consegue obter prêmios
anuais da Schering
10:45h -
Sócio de empresa reclama direitos
trabalhistas – e perde
07:22h -
Empregado não consegue reintegração
pedida depois do fim da estabilidade
Quarta, 16 de
setembro de 2009
12:54h -
Horas extras recebidas mesmo sem
prestação de serviço integram salário
07:07h -
Varas do Trabalho de SC vão tentar fazer
acordo em quase 300 processos
07:05h -
TRT/MA cria ranking para divulgar
resultados da conciliação
07:00h -
TRT de Campinas tem 8.154 audiências
agendadas na Semana de Conciliação
Terça, 15 de
setembro de 2009
18:36h -
Paraná: faltam apenas 377 processos para
cumprir a Meta 2 do CNJ
12:09h -
Conciliação: trabalhador sai de acordo
com dinheiro no bolso em Goiás
10:35h -
SDI-2 rejeita intervenção do MPT em
processo envolvendo empregador incapaz
10:05h -
Base ampla garante emprego de dirigentes
sindicais na Baixada Fluminense
09:42h -
Dilatação da jornada 12x36 acarreta
pagamento de hora extra
09:15h -
Mineradora indenizará trabalhador por
doença pulmonar causada por poeira
08:04h -
Administrador não consegue adicional de
participação em projetos especiais
07:13h -
Seguro de vida não é salário in
natura
07:05h -
Companhia Docas do Pará é isentada de
pagar horas extras a advogada
Segunda, 14 de
setembro de 2009
17:52h -
TST homologa acordo da CBTU: categoria
terá reajuste de 10,5%
10:58h -
TRT da Bahia recebe correição ordinária
09:56h -
Atraso na indenização garante
reintegração a ferroviário
08:12h -
JT é incompetente para determinar ao
INSS averbação de tempo de serviço
08:02h -
Orientadora de estágio que advogava para
a Unifenas receberá horas extras
07:37h -
Klabin indenizará operador de motosserra
incapacitado após queda de árvore
07:15h -
Bancário receberá salários de período de
afastamento por inquérito judicial
Domingo, 13 de
setembro de 2009
13:00h -
Atraso de salário não configura dano
moral, decide Sexta Turma
11:31h -
Aposentadoria espontânea X extinção de
contrato: TST julga agora ações
rescisórias
Sexta, 11 de
setembro de 2009
07:42h -
SDI-1 afasta aplicação de teto em
sociedade de economia mista
07:30h -
Primeira Turma anula insalubridade
definida por acordo sem perícia
07:22h -
CBTU: reajuste apenas a cargos de
confiança não fere princípio da isonomia
07:19h -
Sétima Turma rejeita supressão de
adicional noturno por convenção coletiva
07:18h -
Empregado de frigorífico não consegue
comprovar direito a intervalo especial
07:13h -
Atendente da Brasil Telecom não consegue
indenização por tendinite
07:09h -
Fundação estadual paulista pagará
débitos trabalhistas por precatório
07:05h -
Bancário que descobriu doença durante
aviso prévio será reintegrado
07:00h -
Indenização de R$ 260 mil por trabalho
escravo encerra processo em Rondônia
Quinta, 10 de
setembro de 2009
07:42h -
TST suspende bloqueio de conta do grupo
da Gazeta Mercantil
07:37h -
Idêntica falta, idêntica punição: JT
reverte justa causa na Volkswagen
07:23h -
Sétima Turma reduz indenização de
professor desligado com data retroativa
07:21h -
TST mantém redução de participação nos
lucros em banco privatizado
07:18h -
Banco deve indenizar empregada que teve
conta investigada
07:15h -
Vendedora em franquia do Boticário não
consegue estabilidade sindical
07:12h -
Monitora da Febem-SP obtém direito a
horas extras
07:09h -
Convenção coletiva não evita controle do
horário de motorista
07:01h -
Segunda Turma rejeita dano moral em
revista íntima sem contato físico
Quarta, 09 de
setembro de 2009
12:38h -
Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo
no TST e encerram greve
11:50h -
Justiça do Trabalho começa a alinhar
planejamento estratégico com CNJ
07:31h -
TST rejeita mandado de segurança contra
penhora de repasse do SUS
07:27h -
IG é responsável por dívida trabalhista
em caso de sucessão virtual
07:21h -
Briga corporal em indústria têxtil
resulta em demissão por justa causa
07:01h -
Primeira Turma confirma jornada
diferenciada a radiologista de Itaipu
07:00h -
Encontro traçará diretrizes estratégicas
para a Justiça do Trabalho
Terça, 08 de
setembro de 2009
07:29h -
Diretor comercial receberá diferenças
por alteração contratual lesiva
07:25h -
DF não pode reduzir juros de mora na
condição de responsável subsidiário
07:19h -
Município não é responsável por verbas
trabalhistas de servente de obra
07:16h -
Empregada doméstica deverá receber
férias em dobro
07:12h -
Desconto na multa do FGTS em troca de
manutenção de emprego é ilegal
07:08h -
Turma afasta projeção de coisa julgada
em ação que migrou para a JT
07:00h -
Trabalhador acusado de furto sem provas
receberá R$ 5 mil
Quinta, 03 de
setembro de 2009
19:06h -
Empregado que trabalhava até 7h45 terá
adicional noturno por todo o período
18:27h -
Fazenda Pública não está dispensada da
multa por agravo infundado
16:24h -
TST reconhece legitimidade ao MPT em
ação sobre FGTS
16:14h -
Advogado x cliente: SDI-1 decide pela
incompetência da Justiça do Trabalho
15:47h -
TST decide que empregados da Cedae não
estão sujeitos a teto salarial
15:30h -
Falta de comprovação de doença
profissional afasta direito à
reintegração
14:49h -
Reintegração: prescrição é contada a
partir de reconhecimento do vínculo
12:52h -
SDI-1 aceita imunidade absoluta de
organismos internacionais
11:00h -
SDI-1 esclarece aplicação das Súmulas
326 e 327 do TST
10:53h -
Plano da CEF é inválido, mas hora extra
e gratificação não são cumulativas
10:45h -
Hora extra integrada a descanso semanal
não incide em outras parcelas
07:40h -
SDI-1 rejeita pagamento retroativo a
anistiado demitido no governo Collor
07:31h -
Atlético Mineiro pagará horas extras a
fisioterapeuta
07:28h -
Terceira Turma admite “teoria da causa
madura” em recurso contra a Xerox
07:21h -
Empregados da Embratel obtêm o
reconhecimento de perda salarial em PCCS
07:15h -
Estabilidade continua com fim da
vigência de convenção coletiva
07:09h -
Farmacêutica indenizará empregado
obrigado a tirar roupa em revista
07:06h -
Primeira Turma garante justiça gratuita
a engenheiro agrônomo
07:00h -
Parcela não especificada no recibo não é
considerada quitada
Quarta, 02 de
setembro de 2009
17:27h -
Agroindústria converte dano moral
coletivo em construção de creche
16:05h -
Pauta da SDI-1 de amanhã tem 38 matérias
ainda não pacificadas
07:42h -
SDI-1: gratificação não pode ser
corrigida pelo salário mínimo
07:37h -
SDI-2 rejeita invalidação acordo
homologado após a morte de trabalhador
07:29h -
Motofrete: Turma rejeita recurso contra
desmembramento de sindicato
07:20h -
Depósito recursal de parte excluída não
pode ser aproveitado por outra
07:19h -
Sindicato é o único responsável por
pagamento de créditos a avulso
07:03h -
Tempo gasto por pintor para troca de
uniforme não conta como hora extra
Terça, 01 de
setembro de 2009
15:54h -
Terceira Turma determina reintegração de
servidora em estágio probatório
13:38h -
Radialista que acumulava funções não
consegue direito a contratos múltiplos
13:23h -
Trabalhador que perdeu antebraço
receberá indenização de R$ 300 mil
13:07h -
“Processômetro” atualiza processos a
serem julgados pelo TST
12:05h -
TST manifesta pesar pela morte de
ministro Menezes Direito
10:05h -
Trabalhadora acidentada em período de
experiência consegue estabilidade
09:15h -
Vale-transporte em dinheiro não tem
natureza salarial
09:00h -
Justiça do Trabalho rejeita vínculo de
emprego a escrevente de cartório
