Doméstico para Todos - A empregada Gestante

Doméstico para todos - O jeito fácil de se informar

Notícias dos Tribunais

No site jurisway.org.br encontramos uma espaço inteiramente voltado para informar ao leitor as noticias dos Tribunais.

Trata-se da disponibilização das últimas notícias dos principais Tribunais do país.

Para acessar o site, basta clicar no link abaixo:(você será redirecionado para o site)

Clipping de notícias

Veja o exemplo de algumas notícias que foram disponibilizadas para você:

STF
Ministro Peluso nega liberdade a suposto mandante de homicídio que desapareceu da cidade a... 29/04/10

Servidora pública que perdeu cargo em comissão por estar grávida recorre ao Supremo 29/04/10

PSOL questiona edificação na região das Dunas de Cocó, em Fortaleza 29/04/10

Ministro nega liminar em HC que pedia arquivamento de ação penal contra esposa do governad... 29/04/10

STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois 29/04/10

Busca por Período

2010

Jan/10
Fev/10
Mar/10
Abr/10

2009

Jan/09
Fev/09
Mar/09
Abr/09
Mai/09
Jun/09
Jul/09
Ago/09
Set/09
Out/09
Nov/09
Dez/09

2008

Jan/08
Fev/08
Mar/08
Abr/08
Mai/08
Jun/08
Jul/08
Ago/08
Set/08
Out/08
Nov/08
Dez/08

2007

Jan/07
Fev/07
Mar/07
Abr/07
Mai/07
Jun/07
Jul/07
Ago/07
Set/07
Out/07
Nov/07
Dez/07

2006

Jan/06
Fev/06
Mar/06
Abr/06
Mai/06
Jun/06
Jul/06
Ago/06
Set/06
Out/06
Nov/06
Dez/06

STJ
Filho de ex-jogadora de vôlei deve permanecer sob a guarda da mãe 29/04/10

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida 29/04/10

Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título 29/04/10

Emissão de CPR não pressupõe pagamento antecipado pelo produto rural 29/04/10

Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome 29/04/10

TST
SDI-2 rejeita apelo de empresa que pretendia desconstituir acordo homologado 16/05/10

TST cancela Orientação Jurisprudencial nº 12 da SDC 29/04/10

TST aprova nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 286 da SBDI-1 29/04/10

Presidente do TST determina o desbloqueio da conta do Consulado da Índia 29/04/10

Ação de dano moral ajuizada sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício 29/04/10

TSE
MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verifica... 29/04/10

Titular de serventia judicial deve se desincompatibilizar três meses antes das eleições 29/04/10

Justiça Eleitoral já determinou 100 eleições suplementares depois do pleito municipal de 2... 28/04/10

Candidato que motivou nulidade de eleição não pode concorrer ao pleito suplementar 27/04/10

TSE nega novo pedido de cassação do senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB) 27/04/10

TCU
TCU condena construtora e ex-prefeito de Presidente Médici (MA) 27/04/10

Militares da Marinha (RJ) desviaram 30 mil litros de combustível 27/04/10

Ex-bolsista deverá ressarcir o CNPq 27/04/10

TCU faz condenação milionária a ex-prefeito de Guamaré (RN) 26/04/10

TCU condena ex-prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA) 26/04/10

TJ-SC
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim 28/04/10

Homem pagará indenização e pensão vitalícia por balear vizinho 28/04/10

Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol 28/04/10

Celesc pagará prejuízo de festa religiosa em razão de blecaute de 3 horas 28/04/10

Atraso costumeiro em pagamento justifica a rescisão do plano de saúde 28/04/10

TJ-CE
6ª Câmara Cível nega indenização à viúva de vítima de acidente de trânsito 28/04/10

Acusado de integrar quadrilha de narcotraficantes tem habeas corpus negado 28/04/10

Acusado de homicídio é condenado a 12 anos de prisão 28/04/10

Justiça condena farmácia Dose Certa a pagar indenização de R$ 30.600 à cliente 28/04/10

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de aplicar golpe no valor de R$ 600 mil 27/04/10

TJ-AL
TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia 28/04/10

Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha 28/04/10

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia 28/04/10

Acusado de roubar R$ 4 reais e lançar solvente em olho da vítima continua preso 28/04/10

TJ/AL determina nomeação de aprovado em concurso público 28/04/10

TJ-MA
Souza Cruz não deve indenizar fumante com câncer 28/04/10

Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro 28/04/10

Situação de internos de justiça da Clínica La Ravardiere será reavaliada pelo CNJ 28/04/10

Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular 28/04/10

TJ-MS
4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cl... 28/04/10

5ª Turma anula sentença sobre impacto ambiental de usina da CESP 28/04/10

TJMS julga prejudicado recurso da Sanesul 27/04/10

3ª Turma Cível determina fornecimento de medicamento a idosa 27/04/10

TJ-RN
Cliente constrangida em supermercado é indenizada 28/04/10

Caos aéreo: passageira é indenizada por viagem cancelada 28/04/10

Mulher escorrega em supermercado e recebe indenização 28/04/10

Parnamirim: acusado de homicídio não deveria estar solto 27/04/10

TJ-MT
Administração deve cumprir regras de edital 28/04/10

Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização 28/04/10

Sequestro é cabível para garantir pagamento 28/04/10

TJMT autoriza adoção de criança por homossexuais 28/04/10

TJ-MG
Produto com defeito gera indenização 28/04/10

Passageiros devem ser indenizados 28/04/10

Mantidos presos por morte no Sion 28/04/10

Laboratório não indeniza por dano moral 28/04/10

TJ-DFT
Empresa deve indenizar por não entregar álbum e vídeo de casamento 28/04/10

Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada será julgado em Santa Maria 28/04/10

Banco Itaucard deve indenizar por bloqueio de cartão sem aviso prévio 27/04/10

TJ-PA
Jurados do 2º Tribunal do Júri condenaram acusado de executar professor universitário 28/04/10

Supremo Tribunal mandou arquivar HC que pretendia adiar júri do fazendeiro acusado no caso... 28/04/10

TJ-GO
Policial acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de prisão 27/04/10

Infidelidade de marido não gera indenização para mulher traída, decide TJ 27/04/10

TJ-PB
Juiz mantém prisão provisória do estudante suspeito do assassinato de Aryane Thays 27/04/10

TJ-RS
Estado e Município deverão custear sessões de acupuntura a paciente 28/04/10

TJ-RO
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização 28/04/10

TRT - 3ª Região - MG
Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por d... 27/04/10

Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for ne... 27/04/10

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado ... 26/04/10

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução 26/04/10

Impenhorabilidade de salários não é absoluta 23/04/10

TRT - 15ª Região - SP (Campinas)
Decisão da 3ª Turma confirma JURISPRUDÊNCIA sobre intervalo não previsto em Lei 28/04/10

Estabeleciemento de Saúde condenado pela prática de assédio moral terá de idenizar enferme... 27/04/10

Dano Material: Interpretação do CÓDIGO CIVIL acolhe ocorrência futura de índole trabalhi... 26/04/10

Fiscalização do Trabalho : Consistentes fundamentos levam a decisão que acolhe recursode ... 23/04/10

Atípico, ônus de custas proporcionais ao empregadoé rechaçado na 2ª instância 22/04/10

TRT - 4ª Região - RS
Revista íntima é causa para indenização por dano moral 28/04/10

Portador de câncer tem carga horária reduzida à metade, sem prejuízo salarial 27/04/10

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades 26/04/10

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade 23/04/10

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo 22/04/10

TRT - 2ª Região - SP
Acórdão eletrônico do TRT-2 tem validade legal para todos os efeitos 23/04/10

TRT-SP: não compete à JT julgar ações entre Poder Público e servidores 22/04/10

Processo judicial eletrônico substitui Suap 19/04/10

TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal 15/04/10

TRT - 7ª Região - CE
Estado do Ceará é condenado em Ação Trabalhista por "Ato Atentatório à dignidade da justi... 12/04/10

TRT - 23ª Região - MT
"Acima do peso" Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral 15/04/10

Câmara dos Deputados
Extinta Rede Ferroviária Federal será tema de audiência 28/04/10

Governo defende manutenção da contribuição de servidores inativos 28/04/10

Perícia não deve servir apenas para acusar, diz defensor público 28/04/10

Uso da Telebrás para banda larga era público, confirma Planejamento 28/04/10

CPI quer informações sobre morte do acusado de crimes em Luziânia 28/04/10

Senado Federal
Indicações do TCU para paralisação de obras podem ganhar efeito apenas "indicativo" 26/04/10

Marco Maciel comemora avanços da lei de arbitragem judicial 26/04/10

Paulo Paim defende projeto da Câmara que pune a alienação parental 26/04/10

Novo presidente do Supremo antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de... 23/04/10

Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas 23/04/10

TRF 1ª Região
Julgamento do processo sobre pagamento da URP a funcionários da UnB aguarda voto vista 28/04/10

Cobrança da licença para uso de configuração de veículos ou motores não pode ser feita com... 27/04/10

TRF 2ª Região
CJF libera R$ 460 milhões em RPV´s 28/04/10

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enf... 27/04/10

Jornal
No Brasil se pode acumular aposentadoria com o salário na atividade 22/04/10

Arbitragem na área trabalhista. 22/04/10

TRF 4ª Região
TRF4 nega pedido da Comcap para suspender desocupação no aterro de Florianópolis 27/04/10

TRF 3ª Região
Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC 23/04/10

TRF 5ª Região
Médica assegura direito à nomeação em concurso do INSS 22/04/10

STF
Voto do ministro Eros Grau é pela anistia ampla, geral e irrestrita 28/04/10

Cassada decisão do TST que mandava Rondônia pagar verbas trabalhistas a terceirizados 28/04/10

Supremo rejeita preliminares e decide analisar mérito da ação da OAB contra a Lei da Anist... 28/04/10

Direto do Plenário: Ministro Eros Grau rejeita ação que contesta alcance da Lei da Anistia 28/04/10

Direto do Plenário: STF rejeita preliminares e inicia análise de mérito da ação que questi... 28/04/10

Busca por Período

2010

Jan/10
Fev/10
Mar/10
Abr/10

2009

Jan/09
Fev/09
Mar/09
Abr/09
Mai/09
Jun/09
Jul/09
Ago/09
Set/09
Out/09
Nov/09
Dez/09

2008

Jan/08
Fev/08
Mar/08
Abr/08
Mai/08
Jun/08
Jul/08
Ago/08
Set/08
Out/08
Nov/08
Dez/08

2007

Jan/07
Fev/07
Mar/07
Abr/07
Mai/07
Jun/07
Jul/07
Ago/07
Set/07
Out/07
Nov/07
Dez/07

2006

Jan/06
Fev/06
Mar/06
Abr/06
Mai/06
Jun/06
Jul/06
Ago/06
Set/06
Out/06
Nov/06
Dez/06

STJ
STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho 28/04/10

Validade da patente do Viagra expira em junho de 2010 28/04/10

Mantida reintegração de empresa de pequeno porte ao PAES 28/04/10

Suspensão de ações contra cooperativa em liquidação não se estende a seus litisconsortes 28/04/10

Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia 28/04/10

TST
SDI-2 rejeita apelo de empresa que pretendia desconstituir acordo homologado 16/05/10

TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral 27/04/10

SDI-1 rejeita agravo pela ausência de autenticação na procuração 27/04/10

TST exclui Petrobras de responsabilidade na construção de casas populares em Aracaju 27/04/10

Embargos declaratórios questionam regularidade de representação e levam a debate sobre OJ ... 27/04/10

TSE
Justiça Eleitoral já determinou 100 eleições suplementares depois do pleito municipal de 2... 28/04/10

Candidato que motivou nulidade de eleição não pode concorrer ao pleito suplementar 27/04/10

TSE nega novo pedido de cassação do senador Cícero de Lucena Filho (PSDB-PB) 27/04/10

Ministro nega representação do PT que pedia multa a ex-governador José Serra por propagand... 27/04/10

Ministro nega representação do PT que pedia multa a José Serra por propaganda antecipada 26/04/10

TCU
TCU condena construtora e ex-prefeito de Presidente Médici (MA) 27/04/10

Militares da Marinha (RJ) desviaram 30 mil litros de combustível 27/04/10

Ex-bolsista deverá ressarcir o CNPq 27/04/10

TCU faz condenação milionária a ex-prefeito de Guamaré (RN) 26/04/10

TCU condena ex-prefeito de São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA) 26/04/10

TJ-AL
TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia 28/04/10

Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha 28/04/10

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia 28/04/10

Acusado de roubar R$ 4 reais e lançar solvente em olho da vítima continua preso 28/04/10

TJ/AL determina nomeação de aprovado em concurso público 28/04/10

TJ-MA
Souza Cruz não deve indenizar fumante com câncer 28/04/10

Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro 28/04/10

Situação de internos de justiça da Clínica La Ravardiere será reavaliada pelo CNJ 28/04/10

Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular 28/04/10

Prefeita de Timon responderá a ação penal por não pagar dívida judicial 27/04/10

TJ-SC
Homem pagará indenização e pensão vitalícia por balear vizinho 28/04/10

Absolvidos irmãos acusados de homicídio após partida de futebol 28/04/10

Celesc pagará prejuízo de festa religiosa em razão de blecaute de 3 horas 28/04/10

Atraso costumeiro em pagamento justifica a rescisão do plano de saúde 28/04/10

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim 28/04/10

TJ-MG
Laboratório não indeniza por dano moral 28/04/10

Produto com defeito gera indenização 28/04/10

Passageiros devem ser indenizados 28/04/10

Mantidos presos por morte no Sion 28/04/10

Transportadora deverá indenizar 27/04/10

TJ-MT
Administração deve cumprir regras de edital 28/04/10

Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização 28/04/10

Sequestro é cabível para garantir pagamento 28/04/10

TJMT autoriza adoção de criança por homossexuais 28/04/10

Mantida suspensão de exame vestibular 27/04/10

TJ-CE
6ª Câmara Cível nega indenização à viúva de vítima de acidente de trânsito 28/04/10

Acusado de integrar quadrilha de narcotraficantes tem habeas corpus negado 28/04/10

Acusado de homicídio é condenado a 12 anos de prisão 28/04/10

Justiça condena farmácia Dose Certa a pagar indenização de R$ 30.600 à cliente 28/04/10

TJ-RN
Caos aéreo: passageira é indenizada por viagem cancelada 28/04/10

Mulher escorrega em supermercado e recebe indenização 28/04/10

Cliente constrangida em supermercado é indenizada 28/04/10

TJ-PA
Jurados do 2º Tribunal do Júri condenaram acusado de executar professor universitário 28/04/10

Supremo Tribunal mandou arquivar HC que pretendia adiar júri do fazendeiro acusado no caso... 28/04/10

TJ-MS
4ª Turma Cível mantém condenação de advogado ao pagamento de danos materiais e morais a cl... 28/04/10

5ª Turma anula sentença sobre impacto ambiental de usina da CESP 28/04/10

TJ-DFT
Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada será julgado em Santa Maria 28/04/10

Empresa deve indenizar por não entregar álbum e vídeo de casamento 28/04/10

TJ-GO
Policial acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de prisão 27/04/10

Infidelidade de marido não gera indenização para mulher traída, decide TJ 27/04/10

TJ-PB
2ª Câmara anula sentença que julgou improcedente pedido de indenização de mulher que fez l... 27/04/10

TJ-RS
Estado e Município deverão custear sessões de acupuntura a paciente 28/04/10

TJ-RO
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização 28/04/10

TRT - 3ª Região - MG
Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por d... 27/04/10

Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for ne... 27/04/10

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado ... 26/04/10

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução 26/04/10

Impenhorabilidade de salários não é absoluta 23/04/10

TRT - 15ª Região - SP (Campinas)
Decisão da 3ª Turma confirma JURISPRUDÊNCIA sobre intervalo não previsto em Lei 28/04/10

Estabeleciemento de Saúde condenado pela prática de assédio moral terá de idenizar enferme... 27/04/10

Dano Material: Interpretação do CÓDIGO CIVIL acolhe ocorrência futura de índole trabalhi... 26/04/10

Fiscalização do Trabalho : Consistentes fundamentos levam a decisão que acolhe recursode ... 23/04/10

Atípico, ônus de custas proporcionais ao empregadoé rechaçado na 2ª instância 22/04/10

TRT - 4ª Região - RS
Revista íntima é causa para indenização por dano moral 28/04/10

Portador de câncer tem carga horária reduzida à metade, sem prejuízo salarial 27/04/10

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades 26/04/10

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade 23/04/10

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo 22/04/10

TRT - 2ª Região - SP
Acórdão eletrônico do TRT-2 tem validade legal para todos os efeitos 23/04/10

TRT-SP: não compete à JT julgar ações entre Poder Público e servidores 22/04/10

Processo judicial eletrônico substitui Suap 19/04/10

TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal 15/04/10

TRT - 7ª Região - CE
Estado do Ceará é condenado em Ação Trabalhista por "Ato Atentatório à dignidade da justi... 12/04/10

TRT - 23ª Região - MT
"Acima do peso" Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral 15/04/10

Câmara dos Deputados
Extinta Rede Ferroviária Federal será tema de audiência 28/04/10

Governo defende manutenção da contribuição de servidores inativos 28/04/10

Perícia não deve servir apenas para acusar, diz defensor público 28/04/10

Uso da Telebrás para banda larga era público, confirma Planejamento 28/04/10

CPI quer informações sobre morte do acusado de crimes em Luziânia 28/04/10

Senado Federal
Indicações do TCU para paralisação de obras podem ganhar efeito apenas "indicativo" 26/04/10

Marco Maciel comemora avanços da lei de arbitragem judicial 26/04/10

Paulo Paim defende projeto da Câmara que pune a alienação parental 26/04/10

Novo presidente do Supremo antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de... 23/04/10

Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas 23/04/10

TRF 1ª Região
Julgamento do processo sobre pagamento da URP a funcionários da UnB aguarda voto vista 28/04/10

Cobrança da licença para uso de configuração de veículos ou motores não pode ser feita com... 27/04/10

TRF 2ª Região
CJF libera R$ 460 milhões em RPV´s 28/04/10

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enf... 27/04/10

Jornal
No Brasil se pode acumular aposentadoria com o salário na atividade 22/04/10

Arbitragem na área trabalhista. 22/04/10

TRF 4ª Região
TRF4 nega pedido da Comcap para suspender desocupação no aterro de Florianópolis 27/04/10

TRF 3ª Região
Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC 23/04/10

TRF 5ª Região
Médica assegura direito à nomeação em concurso do INSS 22/04/10

Submarino.com.br